Em meio à definição do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil, a Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj e o Fórum de Desenvolvimento do Rio irão reunir a bancada federal do Rio de Janeiro, prefeitos fluminenses, concessionárias e a população para uma audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa, nessa sexta-feira (08/11), para debater as implicações do novo texto para o estado do Rio de Janeiro.
Na ocasião, será examinado o substitutivo aprovado recentemente pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 3261/2019, que altera a Lei 11.445/17 e outras, e que será votado em breve em Brasília. Se aprovada, a proposta será analisada pelo Senado, de onde partiu o texto original.
“Nossa intenção é avaliarmos os impactos que as propostas contidas no texto provocariam no Estado do Rio, para que nossos deputados e senadores tenham subsídios para tomar suas decisões na hora da votação em Brasília”, explica o deputado estadual Gustavo Schmidt, presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj. “A participação de todos os envolvidos é fundamental. Será uma grande oportunidade para debatermos a questão em alto nível, pensando no melhor para o estado e municípios”.
O “Debate sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil e suas implicações para o Estado do Rio de Janeiro”, começa às 10h, e será realizado no Plenário da Alerj. O evento é aberto ao público, e os interessados devem confirmar presença através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Serviço
Debate sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil e suas implicações para o Estado do Rio de Janeiro
Data: 08 de novembro de 2019
Horário: 10h às 14h
Local: Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes (Rua Primeiro de Março, s/n - Centro - Rio).
Confirmação de presença: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.