Após receber contribuições dos membros da Câmara Setorial de Agronegócios e de técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Projeto de Lei 893/2019 que dispõe sobre a produção e comercialização dos queijos artesanais do estado, em tramitação na Alerj, volta a ser tema de debate. O grupo se reúne com o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor do projeto, no dia 31 de outubro, às 10h, para conhecer o novo texto do PL já com as sugestões acatadas que serão transformadas em emendas.
A proposição teve como base a Lei 23.157 de 18 de dezembro de 2018, do Estado de Minas Gerais e segundo o deputado tem como objetivo incentivar e sensibilizar os produtores rurais, estabelecer diretrizes para a produção artesanal, promover o desenvolvimento das regiões produtoras e gerar renda no meio rural e garantir a segurança alimentar da população. O PL também dá continuidade à discussão sobre a adoção do Selo Arte no Rio de Janeiro.
O encontro é gratuito e aberto a quem quiser participar.
Serviço:
Câmara de Agronegócios
Data: 31 de outubro
Horário: 10h às 12h
Local: Rua Primeiro de Março, 33/ 18º andar – Centro (Auditório do CRCRJ)