A Câmara de Agronegócios do Fórum de Desenvolvimento do Rio reuniu-se nesta quarta-feira (18/09) com o deputado Luiz Paulo (PSDB), autor do Projeto de Lei 893/2019, que dispõe sobre a produção e comercialização dos queijos artesanais do estado que está tramitando na Alerj. O projeto recebeu contribuições dos membros da câmara e de técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) dando continuidade ao debate sobre a adoção do Selo Arte no Rio de Janeiro.
“É uma felicidade contar com a presença de tantos profissionais ligados ao tema. A minha inspiração do projeto veio do fato de ser um grande consumidor de queijos e por acreditar que a política de valorização da produção de queijos artesanais do Rio pode contribuir para o desenvolvimento econômico regional fluminense”, disse Luiz Paulo: “precisamos fazer a receita do estado voltar a crescer para sairmos da crise e promover a qualidade dos nossos produtos pode nos beneficiar ao apostarmos nas nossas potencialidades”.
A proposição teve como base a Lei 23.157 de 18 de dezembro de 2018, do Estado de Minas Gerais e segundo o deputado tem como objetivo incentivar e sensibilizar os produtores rurais, estabelecer diretrizes para a produção artesanal, promover o desenvolvimento das regiões produtoras e gerar renda no meio rural e garantir a segurança alimentar da população.
“Estudamos a lei artigo por artigo e trouxemos algumas sugestões de alteração no texto. Como ela teve como base a legislação de Minas, de 2018, algumas coisas mudaram de lá pra cá com a regulamentação do Selo Arte pelo governo federal que não estão contempladas nessa lei”, disse a auditora do Mapa Ludmila Gaspar.
O Fórum de Desenvolvimento do Rio irá reunir todas as contribuições para posteriormente encaminhar para o deputado que irá analisa-las e apresentar o novo texto na próxima reunião do grupo no dia 16 de outubro. “Vamos transformar as sugestões em emendas e trazê-las novamente para a discussão no Fórum que é onde se encontram os técnicos e especialistas no tema, muito mais do que nas audiências públicas em que nem sempre chamamos as pessoas certas”, afirmou o deputado.