“A região metropolitana do Rio de Janeiro tem 21 municípios com a maior taxa de urbanização do Brasil, o que agrava ainda mais os problemas e demandas sociais. Temos a maior densidade demográfica do país com 392 hab/km²”, pontuou a economista da Escola do Ministério Público, Paula Nazareth, durante a palestra “Agenda para o Rio e seus municípios”, realizada na última quarta-feira (14/08), na sede do Conselho Regional de Economia (Corecon). O evento, que contou com a mediação da secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio, Geiza Rocha, deu início à parceria entre o Conselho e a Rede Pró-Rio, e faz parte de um ciclo de encontros que será realizado até o final deste ano.
De acordo com a economista, a atual crise vivida pelo estado está relacionada a diversos fatores, mas a alta taxa de urbanização e a forte dependência da indústria do petróleo merecem destaque. “O Rio de Janeiro é um estado 97 % urbano, mas em 1960, era 79% da população. Isso nos mostra que tivemos uma urbanização muito acelerada, além de desordenada”, afirmou a representante da Escola do Ministério Público que ainda lembrou: “Até pouco tempo, São João de Meriti tinha a maior densidade demográfica do país com 14 mil hab/km²”.
Paula explicou a questão da descentralização dos recursos no país e apresentou um gráfico sobre a divisão federativa na forma de arrecadação própria (7% governo municipal, 27% governo estadual e 66% governo central) e a receita disponível depois da operação do sistema de gestão fiscal, do sistema de transferência (21% governo municipal, 28% governo estadual e 51% governo central). Ela ainda falou sobre a discrepância entre a renda per capita de alguns municípios do estado, em função da distribuição dos royalties, que chega a variar entre R$ 9 mil/ ano e R$ 20/ano.
“Essa desigualdade continua se agravando. A gente tem muito que avançar nessa discussão federativa das receitas, pois é fundamental. E embora os municípios tenham sido beneficiados no processo de descentralização, eles não têm autonomia política para usá-lo, pois o desenho é feito no nível federal”, lembrou a economista.
O representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fernando Gaiger, também falou sobre o sistema de transferência, e ressaltou a heterogeneidade dos municípios brasileiros. “Vocês sabiam que o segundo orçamento do Brasil não é o estado de Minas Gerais, nem o do Rio de Janeiro? É o município de São Paulo, pois é a cidade que tem a maior população rural do país. Infelizmente existem municípios sem capacidade administrativa, gerencial e de arrecadação. Isso é um problema, e precisa ser estudado. Precisamos parar de estudar o mesmo”, avaliou.
Gaiger, que estuda os impactos distributivos da política fiscal, abordou o que de fato mudou neste campo, e ainda ressaltou a mudança da figura do cidadão que hoje se reconhece como consumidor, além da necessidade de rever os discursos de constante ataque à oferta pública.
“O que chama a atenção é que o que mais melhorou em termos de política fiscal não foi o Bolsa Família, não foi a previdência, não foi seguro desemprego: foram a educação e a saúde públicas, e a educação tem melhorado constantemente seu perfil distributivo. Um dado que ainda não foi publicado é que, em 2003, a educação era regressiva, e hoje já se mostra progressiva”, revelou.
A mesa ainda contou com a presença o professor da UERJ Ricardo Lodi, que falou sobre o seu livro “Desigualdade e Tributação na era da Austeridade Seletiva”, que foi lançado no final da palestra. O docente criticou a falta de funcionamento das instituições e falou sobre o impacto da centralização federal atual em relação aos direitos sociais.
Cliclo de Palestras Corecon e Rede Pró-Rio
O projeto “Agenda para o Rio e seus municípios” pretende abordar as principais temáticas que desafiam o Rio de Janeiro e contará com outros três painéis: Estrutura Produtiva e Mercado de Trabalho (18/09), Segurança Pública (a definir) e Agenda Metropolitana (11/12). De acordo com Bruno Sobral, coordenador da Rede Pró-Rio, a ação busca promover debates mais estruturados sobre o Rio de Janeiro.
“A ideia da Rede nasce deste esforço de articular pessoas e experiências, tendo o cuidado de não ser uma iniciativa somente acadêmica, então é uma satisfação poder fazer essa parceria com o Corecon, ter a presença da Geiza, representando o Fórum de Desenvolvimento do Rio, e de outras pessoas da gestão pública em geral, da sociedade civil organizada, entre outros, porque desta forma poderemos construir uma pauta estratégica que é essencial neste momento para o estado do Rio de Janeiro”, disse Bruno.
A programação completa do ciclo de debates já encontra-se disponível no link: http://bit.ly/CicloDePalestrasProg