O Rio de Janeiro tem mais da metade das rodovias estaduais classificadas como ruins ou péssimas de acordo com a última avaliação realizada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) em 2017. Sem recursos para fazer os investimentos necessários, a saída pode estar nas concessões. As oportunidades para o estado na renovação de concessões de rodovias e ferrovias pelo governo federal, além da possibilidade de licitar as estradas estaduais vêm sendo discutidas na Câmara de Infraestrutura e Logística que voltou a se reunir nesta terça (14/08) para falar sobre o tema.
“São Paulo tem 85% de sua malha rodoviária concedida, enquanto o Rio de Janeiro não tem nem 5%”, afirmou Luiz Fernando Santos Reis, presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro. Segundo ele, os investimentos privados com essas concessões seriam da ordem de um bilhão de reais só nos três primeiros anos, contribuindo também para a geração de empregos e renda no estado. “Existem ainda muitas obras que são gargalos para o estado, como as da subida da Rio-Petrópolis e da Serra das Araras, paradas por falta de vontade política e também por causa da burocracia. Destravar esses investimentos, que podem chegar a 12 bilhões de reais, é fundamental”, disse.
Em abril, o Governo do Estado lançou um edital de chamamento público às empresas interessadas em realizar estudos sobre as 13 estradas inclusas no processo. Entre as vias que podem ser concedidas à iniciativa privada, estão a RJ-155, que liga a Rodovia Presidente Dutra à Rio-Santos, e a RJ-106, que liga os municípios de São Gonçalo e Macaé. A proposta também prevê a construção da rodovia RJ-244, que irá conectar a BR-101, na altura de Campos, ao Porto do Açu em São João da Barra. Ao todo, aproximadamente 200 quilômetros podem deixar de ser administrados pelo poder público.
A Câmara agora dará prosseguimento à minuta que começou a ser desenhada no primeiro semestre pelo grupo com o posicionamento das entidades que compõem o Fórum sobre os potenciais para o estado nas renovações das concessões de rodovias e ferrovias federais, além da importância de se traçar uma agenda de parcerias público-privadas para as estradas estaduais. A carta será endereçada ao legislativo estadual para sensibilizar os deputados sobre a relevância do tema, que poderá alavancar a eficiência logística fluminense, com impactos positivos na economia.
A próxima reunião da Câmara de Infraestrutura e Logística está marcada para o dia 11 de setembro.
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