Apenas 29% dos dados da cidade do Rio de Janeiro estão totalmente disponíveis. A baixa pontuação na transparência foi registrada pelo Índice de Dados Abertos para Cidades 2018, lançado, no dia 10/05, em um debate promovido pela Diretoria de Análises de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DAPP).
O levantamento feito pela Open Knowledge Brasil (OKBr), em parceria com a FGV-DAPP, mostra que entre os anos de 2016 e 2017, o Rio não avançou na oferta de dados de maneira transparente. Na pesquisa anterior, 18 áreas foram analisadas e a cidade alcançou 80% da pontuação máxima do índice, dos quais apenas 27% eram totalmente abertos. Já em 2017, quando 17 áreas foram pesquisadas, o Rio teve a pontuação de 75%, com 29% das bases sem problemas de uso ou acesso.
“O índice parte de uma metodologia internacional da OKBr, pedindo em cada dimensão, o mínimo necessário para se falar em dados abertos. Como ter a possibilidade de discriminar uma transação de gastos públicos, quem fez e o valor dela. Esses critérios para análise já estão pré-definidos e vamos atrás deles”, explicou Wagner Oliveira, pesquisador da DAPP e um dos mediadores do painel.
O Rio teve destaque positivo em apenas duas áreas: estatísticas criminais e qualidade da água. As informações do primeiro item, porém, são disponibilizadas pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado ao governo estadual. Neste item, foram encontradas todas as características de transparência e abertura de dados desejadas, sendo a única cidade que atendeu a todos os critérios. No segundo item, apesar de não obter nota máxima na pesquisa, a avaliação da água da cidade foi a única que mensurou todos os compostos químicos que o índice busca.
“Um dos pontos do estudo é a falta de integração em um único lugar das informações de transportes na cidade. É possível disponibilizar as informações, mas precisamos normalizar a comunicação entre os entes de governo para se tratar uma política pública comum para a cidade. O trabalho do Índice de Dados Abertos fala da cidade e não da prefeitura, agregando a possibilidade de interação com a sociedade”, destacou a controladora-geral do município do Rio, Márcia Andrea Peres.
O cidadão pode auxiliar na divulgação dessas informações ao relatar problemas em sua cidade, interagindo com os órgãos responsáveis, dando informações que possam superar os obstáculos. Para Rodrigo Arnaiz, responsável pela rede Meu Rio, a união do governo com a população é fundamental.
“A evidência da transparência dos dados para o cidadão é importante. Como na questão do transporte público onde a sociedade não sabe quanto as empresas faturam ou como a tarifa é calculada. Esses dados não estão em nenhum lugar e o cidadão reclama, precisa de uma resposta”, declarou.
Mas não se trata apenas de dados, o índice também da a oportunidade de fazer a população entender o que significa esses dados e poder fazer uso deles no dia a dia, tanto para o controle social quanto para a elaboração de políticas públicas.
“É muito importante ter o dado completo porque isso permite novas pesquisas para que se possa oferecer uma resposta clara e de fácil entendimento para o cidadão, assim ele mesmo também pode ajudar nessa questão”, afirmou Natália Mazotte, diretora executiva da OKBr.
Além do Rio, outras sete cidades foram avaliadas: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Salvador, Uberlândia e Natal. No total, 136 bases de dados foram estudadas e apenas 25% estão totalmente de acordo com a definição de dados abertos.
Confira o Índice de Dados Abertos completo aqui.