“Simplificar para crescer: como a desburocratização impulsiona novos negócios” é o nome do evento que o Fórum realizará no dia 6 de junho, no Plenário da Alerj, em parceria com o Sebrae-RJ. Os últimos detalhes do seminário foram desenhados, nesta sexta (18/05), durante o encontro realizado no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (Crab). O evento terá como intuito sensibilizar os municípios fluminenses para a necessidade da redução da burocracia como fator de promoção do desenvolvimento local. Os exemplos de boas práticas, os desafios da desburocratização, além de recomendações para solucionar os principais gargalos farão parte da programação. A integração entre os governos federal, estadual e municipais também é considerado um fator decisivo para o avanço do processo de desburocratização.
“O Rio de Janeiro está na vanguarda quando o assunto é desburocratização. Temos diversos municípios com casos de sucesso no tema e que já servem como modelos para outros locais. Porém, ainda há muito que avançar também. Hoje, 12 municípios estão totalmente de fora do sistema da Junta Comercial e precisamos mostrar para eles o quanto a simplificação dos procedimentos contribuiu exponencialmente para a abertura de novos negócios impactando diretamente na arrecadação e no desenvolvimento regional”, explicou Marcelle Rodrigues, analista de Políticas Públicas do Sebrae-RJ.
Dentre os municípios que servem como exemplos de boas práticas, e terão representantes convidados para o evento, estão Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda e Macuco. Este último também se apresentará no Brasil Mais Simples 2018, seminário organizado pelo governo federal para debater com os parceiros da Redesimples questões relacionadas à simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas no ambiente dos pequenos negócios, que acontece nos dias 23 e 24 de maio em Brasília.
A cidade de Macuco vestiu a camisa do empreendedorismo e internalizou o tratamento diferenciado ao microempreendedor individual, reconhecendo, por exemplo, o Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI) como alvará, não cobrando taxas do MEI.
“Vamos reunir no Plenário da Alerj os municípios, estado e governo federal para falar dos avanços nos últimos anos em relação à desburocratização. A ideia é que a gente possa chamar os municípios que ainda não estão integrados ao Regin e trazer os que já fizeram esse dever de casa e sentiram o impacto na geração de novos negócios para contar um pouco das suas experiências, mostrando que é possível. O que a gente pretende é criar um espaço de interação entre as principais instituições responsáveis pela desburocratização e os municípios que ainda não deram esse passo”, concluiu Geiza Rocha, secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio.