Vigília nada mais é, segundo bem descreve o dicionário, o ato de prestar atenção, de velar. E é justamente esta a intenção dos Núcleos de Vigília Cidadã (NVC), organizado pelo Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos (PEA-BC). O projeto tem como foco pesquisar e disseminar informações que auxiliem no controle social sobre a aplicação das receitas petrolíferas nos municípios considerados produtores de petróleo e gás na Bacia de Campos.
As vigílias começaram a ser construídas em 2013, mas só foram implementadas em 2014, após a aprovação Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É um processo pedagógico compartilhado que conta com a parceira da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF).
“Os núcleos surgiram para suprir uma necessidade de organizar unidades territoriais preparadas para a prática da Vigília Cidadã. Essa ação pedagógica busca qualificar e dinamizar a participação do cidadão comum dentro das medidas e licenciamentos ambientais. Queremos fazer com que a população se torne mais ativa quanto à renda e ao futuro petrolífero da Bacia de Campos”, ressalta Rodrigo Caetano, um dos coordenadores da ação.
Com a ajuda de parceiros e colaboradores locais foi possível criar uma rede de suporte e orientação. Os núcleos também são responsáveis por informar e propagar as ideias que são discutidas nas reuniões. Participam do projeto as cidades onde existem a exploração de petróleo pela Petrobrás como Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, São João da Barra e Quissamã. Em cada município são escolhidas até 20 pessoas, todos voluntários, para participar do NVC.
Os projetos e ações pedagógicas do PEA-BC surgiram após uma exigência legal de licenciamento ambiental feita pelo Ibama à Petrobras em 2012. Desde então, começou uma série de iniciativas com o objetivo de fomentar a conscientização ambiental da população dos municípios impactados pela exploração. Os Núcleos de Vigília Cidadã nasceram em um desses projetos, o Territórios de Petróleo, que realiza diferentes atividades como caravanas pedagógicas, mesas redondas e visitas às escolas. Entre os assuntos abordados estão o licenciamento ambiental, os royalties e a educação ambiental crítica.
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