Desde 2012, mais de quatro milhões de brasileiros se acidentaram no trabalho, um a cada 48 segundos. Desses, 15.000 foram vítimas fatais, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). Para combater esses índices, o órgão criou o Abril Verde, mês de conscientização sobre a importância da prevenção de riscos. Neste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também unirá esforços à campanha que tem como objetivo trazer mais segurança aos trabalhadores.
O Abril Verde incentiva a promoção de ações educativas para minimizar esses incidentes e valorizar a saúde dos trabalhadores. A escolha do mês não foi por acaso. Em 2005, a Lei Federal 11.121 estipulou a data de 28 de abril como o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No estado do Rio, a Lei Estadual 4.710/06 também determina a realização de ações sobre o tema na mesma semana.
No dia 26 de abril, o TRT/RJ e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizarão o 2º Seminário de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho, das 9h às 16h, no 4º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O objetivo do evento é alertar para a importância da prevenção de acidentes de trabalho. Dentre os temas que serão apresentados por especialistas estão os aspectos técnicos da exposição humana ao telefone celular, a responsabilidade do tomador de serviços pela preservação do meio ambiente de trabalho, a sustentabilidade da mineração no País e o sono e a realidade virtual.
Política de segurança
A iniciativa visa preservar o maior patrimônio do empregador: o funcionário, segundo Cynthia Maria Simões, procuradora do Ministério Público Regional do Trabalho. “Toda atividade envolve um risco e a empresa precisa ter consciência disso para construir uma política de segurança. As informações são essenciais para eliminar perigos ou, pelo menos, minimizá-los, criando um ambiente digno”, afirmou Cynthia.
Só em 2017, foram registradas 129 mortes de cidadãos fluminenses em decorrência desses acidentes, aponta o MPT. Entretanto, os números representam uma queda em relação ao ano anterior em que 150 trabalhadores foram vítimas. Apesar dos avanços, os números ainda impressionam em nível nacional. É o que revela um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Nos últimos seis anos, os dias de trabalho perdidos por causa desses incidentes somam mais de R$ 320 milhões no país. Os dados do Ministério Público do Trabalho mostram ainda que mais de R$ 27 milhões foram gastos nesse período pela previdência com benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
Projeto de Lei
Para reforçar a importância da data no estado, o presidente em exercício da Alerj, deputado André Ceciliano (PT) apresentou, em conjunto com o presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), o projeto de lei 3.951/18, que aprimora a legislação estadual sobre o tema. A proposta inclui a realização de campanhas educativas nas escolas e de um Programa de Valorização da Vida do Trabalhador, com o objetivo de orientar e fiscalizar a adoção de medidas para a redução de acidentes. "São alterações necessárias, pára que a prevenção desse tipo de problema se inicie já nas escolas, para criar essa consciência desde cedo nos futuros trabalhadores", explica Ceciliano.
Serviço
Evento: 2º Seminário de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho
Data: 26 de abril de 2018
Local: prédio-sede do TRT/RJ (Av. Pres. Antônio Carlos, 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro)
Inscrições (até 25/4/18): www.trt1.jus.br/prevencao-de-acidentes
Programação:
Palestra "Aspectos técnicos da exposição humana aos campos eletromagnéticos de alta frequência - telefone celular"
Dr. Robson Spinelli - Físico nuclear; diretor técnico, pesquisador e presidente substituto da Fundacentro; doutor em Engenharia de Produção; mestre em Ciência Ambiental; professor dos cursos de pós-graduação da UFF, UFBA, UCAM; autor de publicações e artigos científicos nas áreas de higiene do trabalho, meio ambiente e ergonomia.
Palestra "A responsabilidade do tomador de serviços pela preservação do meio ambiente de trabalho"
Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do RJ; bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense; pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho; doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa; professor de Direito do Trabalho em cursos de pós-graduação; autor de livros e artigos jurídicos.
Palestra "O sono e a realidade virtual. Avanços para a redução de acidentes"
Drª. Maria Christina Rodrigues Menezes - Médica do Trabalho, diretora técnica do Programa Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - PAIST (Macaé/RJ); consultora técnica em saúde ocupacional; possui MBA em SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde) pela Unigranrio e fez as seguintes publicações: Ansiedade e Estresse no Mundo Offshore - 2005; O sono e Trabalho Offshore - 2006; Saúde e Segurança no Trabalho no Serviço Público - 2017.
Palestra "Sustentabilidade da Mineração no Brasil"
Profª. Cláudia do Rosário Vaz Morgado - Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); graduada em Engenharia Civil pela UFRJ; possui Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal Fluminense (UFF); mestre em Engenharia Civil pela UFF; doutora em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ.