Soluções para a crise pautaram o trabalho do Fórum em 2017

Em 2017, o Fórum de Desenvolvimento do Rio focou no debate de temas para alavancar a economia do estado. Desburocratização, educação, eficiência energética, a atualização da lei estadual de inovação, e os principais aspectos que precisam estar na pauta das autoridades estaduais na revisão das concessões ferroviárias e rodoviárias foram alguns dos assuntos em discussão nas oito câmaras setoriais que fazem parte da estrutura do Fórum. Nas reuniões realizadas mensalmente, as entidades da sociedade civil organizada e universidades se mobilizaram no mapeamento de propostas para melhoria do ambiente de negócios no estado. Além das 38 entidades que compõem o Fórum, mais seis se somaram ao grupo esse ano: a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro (SESCOOP/RJ); o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); o Centro Regional de Expertise da Universidade das Nações Unidas (RCE/UNU); a Federação de Convention and Visitors Bureau e as Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha).

Construir propostas para enfrentar a burocracia no estado tem sido tema constante da Câmara de Gestão e Políticas Públicas no ano de 2017. Os avanços no processo de abertura de empresas foram apresentados pela Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja). Hoje, 80% dos pedidos de abertura de empresas avaliados são concedidos em até 48 horas. Nos encontros, também foram detalhadas a modernização do sistema do órgão, que entre outras coisas permite que o registro seja feito de qualquer lugar do mundo, por meio do certificado digital, e o fim do protocolo em papel. Outra ação anunciada foi a integração da Vigilância Sanitária Estadual ao Sistema Regin (Sistema de Registro Integrado) e do Corpo de Bombeiros. O envelhecimento da população brasileira exige que governo, sociedade e os setores da economia estejam adaptados à esta nova realidade, que traz junto com ela desafios socioeconômicos e oportunidades. O tema longevidade e as ações que para lidar com a mudança do perfil demográfico no país foi outro assunto que movimentou a Câmara de Gestão e Políticas Públicas.

Transformar o Rio de Janeiro em um estado propício para o desenvolvimento e fomento do ambiente de inovação é o intuito da minuta da nova lei estadual de inovação, elaborada pela Secretaria de estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social. Desenvolvida com base no texto sugerido pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o anteprojeto de lei pretende destravar os mecanismos que impedem a transferência de tecnologia e permitir a parceria entre as universidades e instituições de pesquisa públicas com o setor produtivo. Ao longo do ano de 2017, a Câmara de Tecnologia reuniu os atores desse ecossistema do estado para dar suas contribuições no aperfeiçoamento do texto da lei estadual de inovação à realidade fluminense, motivada pelo novo marco legal federal.

Outro tema estratégico foram as oportunidades que a renovação de concessões de rodovias e ferrovias podem trazer para o estado. Os projetos fazem parte da segunda carteira do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal e foram apresentados na Câmara de Infraestrutura e Logística. Para especialistas, trata-se de uma grande oportunidade para que o Rio de Janeiro seja contemplado com investimentos, contribuindo para a eficiência logística do estado e sua competitividade. O Mapa e o Plano da Região Metropolitana, com o objetivo de servir de instrumento para a elaboração de políticas públicas, estiveram em foco e contou com a presença do diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro.

Educação

Na área da educação, dois temas mereceram atenção: as reformas que estão sendo empreendidas no Ensino Médio e a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estiveram em destaque na Câmara de Formação Profissional e Educação Tecnológica. A BNCC reuniu educadores em torno do tema em uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Alerj e o Fórum de Desenvolvimento. Já o texto da Reforma do Ensino Médio e suas consequências para o ensino no estado motivou uma reflexão conjunta com o posicionamento das instituições sobre o assunto. Outro tema também ligado à educação foi debatido na Câmara de Agronegócios: o fortalecimento da agricultura familiar fluminense. Dentre propostas está a criação de um sistema de informação para subsidiar a tomada de decisão dos diretores das escolas estaduais na compra de alimentos do pequeno produtor rural para a merenda escolar. O objetivo da plataforma, que já tem um projeto piloto, é promover o desenvolvimento regional e ajudar o estado a cumprir a lei federal que determina que pelo menos 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na compra de insumos da agricultura familiar.

A Câmara de Agronegócios também reuniu parlamentares e produtores de leite do estado para a apresentação do Diagnóstico da Cadeia Láctea do Estado. Dentre as medidas apresentadas para o fortalecimento do setor, estava a necessidade de exclusão da indústria leiteira do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), classificada pelos produtores como devastadora para a atividade no estado. Posteriormente, o grupo teve sua reivindicação atendida com a aprovação de emendas à lei do FEEF, que retirou dessa indústria a obrigatoriedade de recolhimento de 10% dos incentivos fiscais, fato muito comemorado pelos produtores do estado.

Sustentabilidade

A Câmara de Desenvolvimento Sustentável recebeu a Secretaria de Estado de Ambiente para apresentar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, instituído em março desse ano, por meio do Decreto nº 45.957. Outra questão amplamente debatida foi a desoneração da cadeia de reciclagem com propostas inspiradas em outros estados, como a concessão de crédito presumido e a redução da base de cálculo do ICMS para produtos que tenham um selo verde. O Acordo Setorial de Embalagens e como os municípios podem se articular com a indústria e as organizações de catadores para avançar na implantação da coleta seletiva também avançaram.

A qualidade da energia elétrica no Rio de Janeiro e a eficiência energética em prédios públicos foram tratadas pela Câmara Setorial de Energia. Os debates tiveram como objetivo evidenciar os desafios a serem superados e apontar caminhos visando à melhoria do desempenho energético nas instalações públicas, gerando economia de recursos, escassos em épocas de crise.

Eventos

Foram realizados ainda nove eventos. Além do “Que Base Nacional Comum Curricular Queremos”, em parceria com a Comissão de Educação da Alerj, o Fórum também organizou o “Infância e Adolescência em Foco”, que discutiu iniciativas e ações no combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem, por meio de uma articulação entre diversas instituições públicas. Juntas elas assinaram também um acordo de cooperação para a erradicação do trabalho infantil no estado.


“A contribuição da indústria nuclear para a recuperação econômica fluminense” foi outro evento realizado, e abordou as perspectivas do setor no estado, além da retomada da construção de Angra 3 como alternativas à crise.

Já o lançamento do Censo Agropecuário 2017 marcou o ingresso do IBGE no Fórum e reuniu mais de duzentos participantes no Plenário da Alerj. As mudanças na lei da regularização fundiária e seus impactos para o estado foram temas de outro evento realizado em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), que também culminou num workshop sobre o papel dos municípios nesse processo.

Disseminar a importância da prevenção e da promoção do bem-estar e da saúde como política pública foi o intuito do evento que o Fórum organizou em parceria com a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer. O Seminário "Prevenção, Qualidade de Vida e Sustentabilidade na agenda das políticas públicas” reuniu, no plenário da Alerj, atores que militam em áreas da prevenção para criar ações propositivas que possam impactar na mudança de cultura. Foram abordados temas como alimentação saudável e sustentável, atividade física, além de apresentar propostas bem-sucedidas no combate ao tabagismo.

"Cultura e desenvolvimento local: o papel dos municípios" foi o nome do evento que lançou o Caderno de Cultura na Alerj. A publicação faz parte de uma trilogia que inclui também os Cadernos de Turismo e de Esportes, todos em parceria com a Uerj. O estudo aborda como a cultura se manifesta no território fluminense e aponta as vocações culturais dos 92 municípios do estado podendo servir de ferramenta no direcionamento e desenvolvimento de políticas públicas para o setor.

O grupo de trabalho de negócios sociais do Fórum se debruçou em suas reuniões sobre as legislações existentes no mundo para classificar os negócios de impacto e que podem contribuir para a construção desse ecossistema no estado.

"Foi um ano bem intenso, com 54 reuniões, em busca de saídas para a crise do estado. Mobilizamos mais de 2 mil pessoas nos eventos e câmaras em torno de propostas para alavancar o crescimento da economia fluminense”, enfatizou Geiza Rocha, subdiretora-geral do Fórum.

Rio em Foco

Em 2017 o Rio em Foco exibiu 32 programas inéditos. Em pauta, a indústria criativa, o desperdício de alimentos, moda sustentável, inovação aberta e a indústria 4.0. A utilização de veículos elétricos ou híbridos, desenvolvendo novos modelos de negócios além de promover a redução na emissão de gases de efeito estufa também foi tema de programa. O Rio em Foco produziu cachaça como patrimônio cultural fluminense e o debate sobre a lei que visa a estimular o consumo e a valorização da bebida produzida no estado. Para assistir a todos os programas exibidos neste ano clique aqui

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