Transformar o Rio de Janeiro em um estado propício para o desenvolvimento e fomento do ambiente de inovação é o intuito da minuta da nova lei estadual de inovação, elaborada pela Secretaria de estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social. Desenvolvida com base no texto sugerido pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o anteprojeto de lei pretende destravar os mecanismos que impedem a transferência de tecnologia e permitir a parceria entre as universidades e instituições de pesquisa públicas com o setor produtivo. O texto foi apresentado nesta quarta (08/11), durante a reunião da Câmara de Tecnologia, realizada no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ). O encontro reuniu os atores do ecossistema de inovação do estado e o subsecretário da pasta, Augusto Raupp.
“As universidades geram novos conhecimentos, novas tecnologias e patentes, mas isso não é inovação. Inovação é quando a nova tecnologia traz valor econômico e quem explora isso são as empresas. A lei de inovação atual existe há mais de dez anos a ainda não conseguimos destravar os mecanismos que foram criados por ela para fazer transferência de tecnologia e para que haja um relacionamento entre as universidades e centros de pesquisas públicos com as empresas, o que é fundamental”, destacou Raupp. Ainda segundo o subsecretário, a adaptação da lei ao novo marco legal federal é uma oportunidade de aparar as arestas e para que o estado tenha uma legislação que de fato impulsione e aprofunde a relação entre empresas e universidades do estado “ Queremos que isso flua para que nem a empresa e nem as universidades desistam dessa parceria”, explicou.
Durante o encontro, algumas sugestões como melhorar a definição das Fundações de Apoio à pesquisa na lei, foram apresentadas. "Neste momento a secretaria está aberta a receber sugestões que devem ser encaminhadas por meio deste Fórum. "Vamos encaminhar até o dia 10 de novembro o quadro comparativo da lei em vigor, o marco federal e a minuta apresentada. E receberemos por e-mail até o dia 27 de novembro as sugestões de aperfeiçoamento das instituições. No dia 4 de dezembro nos reunimos de novo para consolidar estas sugestões e encaminhá-las finalmente para a secretaria", explicou a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha.
Ela lembrou ao grupo que o Fórum atuou na confecção da lei de inovação hoje em vigor, e que esta abertura para recolher sugestões tem como intuito fazer com que quando o texto chegue à ALERJ ele tenha sido fruto de um amplo debate pelas instituições ligadas ao sistema de inovação do estado.
Confira abaixo a reportagem da TV Alerj sobre a reunião.