Ampliar a participação da agricultura familiar nas compras públicas é o objetivo do portal Compras da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Social. O site é voltado aos pequenos agricultores que desejam vender diretamente para quartéis, asilos, universidades e hospitais federais.
"De acordo com o decreto 8.473/2015, os órgãos da União precisam comprar 30% dos gêneros alimentícios consumidos de um produtor ou empreendimento familiar. Caso já estivesse em prática, só no estado do Rio de Janeiro, o montante, baseado nos gastos com aquisição de alimentos pelos órgãos federais, chegaria ao valor de R$ 678.990.016,74 por ano gastos com a agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, afirma Cristianne Pereira Mendonça, responsável pelo mercado institucional da Emater-Rio.
No portal, associações, cooperativas e pequenos agricultores podem se cadastrar para terem acesso a editais e às listas de órgãos e instituições públicas compradoras. O cadastramento possibilita aos agricultores familiares venderem produtos para o governo federal e para os governos estaduais e municipais de maneira simplificada, pela modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A base de dados do site é atualizada periodicamente, com o objetivo de apoiar as aquisições dos órgãos federais. No sistema, os gestores públicos podem consultar informações por estado, municípios e produtos.
O Fórum vem debatendo desde o ano passado formas de aproximar os pequenos agricultores e os diretores de escolas da rede pública estadual. O objetivo é contribuir para que o estado do Rio cumpra as obrigações referentes à aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Confira o andamento e os avanços da discussão nas reuniões e grupos de trabalho da Câmara Setorial de Agronegócios.