O Fórum de Desenvolvimento do Rio focou o debate em temas para alavancar a economia do estado no primeiro semestre de 2017. Desburocratização, educação, inovação, e oportunidades a partir da união do turismo e esporte, sua relação com a cultura, e os principais aspectos que precisam estar na pauta das autoridades estaduais na revisão das concessões ferroviárias e rodoviárias estiveram em discussão nas oito câmaras setoriais, que fazem parte da estrutura do Fórum. Nas reuniões realizadas mensalmente, as entidades da sociedade civil organizada e universidades se mobilizaram no mapeamento de propostas para melhoria do ambiente de negócios no estado. Além das 39 entidades que compõem o Fórum, mais duas se juntaram à lista esse ano: a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro (SESCOOP/RJ).
Os avanços no processo de abertura de empresas foram apresentados pela Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja) à Câmara de Gestão e Políticas Públicas. Hoje, 80% dos pedidos avaliados pela Jucerja são concedidos em até 48 horas. Nos encontros, também foram detalhadas a modernização do sistema do órgão, que entre outras coisas permite que o registro seja feito de qualquer lugar do mundo, por meio do certificado digital, e o fim do protocolo em papel. Outra ação anunciada foi a integração da Vigilância Sanitária Estadual ao Sistema Regin (Sistema de Registro Integrado) e do Corpo de Bombeiros.
Já a consolidação de um calendário de eventos é tida com um dos principais desafios para garantir o legado das Olimpíadas. A constatação foi feita durante as reuniões da Câmara de Cultura, Turismo e Esportes. Para os participantes da academia e do governo, só com uma agenda forte pós-olímpica será possível potencializar os benefícios e oportunidades trazidos com a realização da Rio 2016. A integração entre os setores de turismo, cultura e esporte em busca de soluções para a baixa ocupação dos hotéis também foi destaque.
Outro tema estratégico que foi foco de debate foram as oportunidades que a renovação de concessões de rodovias e ferrovias podem trazer para o estado. Os projetos fazem parte da segunda carteira do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal e foram apresentados na Câmara de Infraestrutura e Logística. Para especialistas, trata-se de uma grande oportunidade para que o Rio de Janeiro seja contemplado com investimentos, contribuindo para a eficiência logística do estado e sua competitividade.
Educação
Na área da educação, dois temas mereceram atenção: as reformas que estão sendo empreendidas no Ensino Médio e a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estiveram em destaque na Câmara de Formação Profissional e Educação Tecnológica. A BNCC reuniu educadores em torno do tema em uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Alerj e o Fórum de Desenvolvimento. Já o texto da Reforma do Ensino Médio e suas consequências para o ensino no estado motivou uma reflexão conjunta com o posicionamento das instituições sobre o assunto. A ideia é construir uma carta para ser apresentada durante o evento que vai discutir o tema no segundo semestre. Outro tema também ligado à educação foi debatido na Câmara de Agronegócios: o fortalecimento da agricultura familiar fluminense. Dentre as ações propostas está a criação de um sistema de informação para subsidiar a tomada de decisão dos diretores das escolas estaduais na compra de alimentos do pequeno produtor rural para a merenda escolar. O objetivo da plataforma é promover o desenvolvimento regional e ajudar o estado a cumprir a lei federal que determina que pelo menos 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na compra de insumos da agricultura familiar.
A Câmara de Agronegócios também reuniu parlamentares e produtores de leite do estado para a apresentação do Diagnóstico da Cadeia Láctea do Estado. Dentre as medidas apresentadas para o fortalecimento do setor, estava a necessidade de exclusão
da indústria leiteira do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), classificada pelos produtores como devastadora para a atividade no estado. Posteriormente, o grupo teve sua reivindicação atendida com a aprovação de emendas à lei do FEEF, que retirou dessa indústria a obrigatoriedade de recolhimento de 10% dos incentivos fiscais, fato muito comemorado pelos produtores do estado. (Veja a matéria - http://bit.ly/2tbAoI5)
Sustentabilidade
A Câmara de Desenvolvimento Sustentável recebeu a Secretaria de Estado de Ambiente para apresentar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, instituído em março desse ano, por meio do Decreto nº 45.957. Outra questão amplamente debatida foi a desoneração da cadeia de reciclagem com propostas inspiradas em outros estados, como a concessão de crédito presumido e a redução da base de cálculo do ICMS para produtos que tenham um selo verde. O Acordo Setorial de Embalagens e como os municípios podem se articular com a indústria e as organizações de catadores para avançar na implantação da coleta seletiva também avançaram.
A qualidade da energia elétrica no Rio de Janeiro e a eficiência energética em prédios públicos foram tratadas pela Câmara Setorial de Energia. Os debates tiveram como objetivo evidenciar os desafios a serem superados e apontar caminhos visando à melhoria do desempenho energético nas instalações públicas, gerando economia de recursos, escassos em épocas de crise.
Eventos
Foram realizados, ainda, três eventos. Além do “Que Base Nacional Comum Curricular Queremos”, em parceria com a Comissão de Educação da Alerj, o Fórum também organizou o “Longevidade e a Vida nas Cidades”. Na ocasião, foram debatidos a mudança do perfil demográfico no Brasil e os desafios socieconômicos e oportunidades gerados pelo envelhecimento da população para os municípios fluminenses. Outro evento realizado foi “Infância e Adolescência em Foco”, que discutiu iniciativas e ações no combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem, por meio de uma articulação entre diversas instituições públicas. Juntas elas assinaram também um acordo de cooperação para a erradicação do trabalho infantil no estado.
"Foi um semestre intenso, com cerca de 40 reuniões, em busca de saídas para a crise do estado. No segundo semestre vamos continuar mobilizando a sociedade e o Parlamento em torno de propostas que possam alavancar o crescimento da economia fluminense”, enfatizou Geiza Rocha, subdiretora-geral do Fórum.
Rio em Foco
No primeiro semestre o Rio em Foco exibiu 17 programas inéditos. Em pauta, a indústria criativa, gastronomia saudável, inovação na educação e a utilização de veículos elétricos ou híbridos, desenvolvendo novos modelos e de negócios e a redução na emissão de gases de efeito estufa. Também foi ao ar o programa sobre cachaça como patrimônio cultural fluminense e o debate sobre a lei que visa a estimular o consumo e a valorização da bebida produzida no estado. Para assistir a todos os programas exibidos este ano acesse: http://bit.ly/2mytRCP
As ações do Fórum podem ser acompanhadas pelo site www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br e também pelas redes sociais. Os encontros são abertos a quem quiser participar, bastando inscrever-se por email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (21)2588-1145.