Sensibilizar as procuradorias das universidades a respeito da lei federal de inovação e seus entendimentos jurídicos na busca por caminhos que possam estimular o ecossistema de inovação do estado. Este é o intuito do evento que o Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, está preparando para setembro. No encontro desta terça (20/06), realizado no Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ), o grupo de trabalho formado para desenhar o seminário se reuniu para definir o conteúdo do seminário. O evento contará com dois painéis que abordarão as interpretações e possibilidades do novo Marco Legal Federal de Inovação e a visão das empresas sobre a questão das parcerias público-privadas, além de boas práticas na divisão de patentes entre as universidades e empresas.
“O Brasil está vivendo uma mudança muito grande a partir da lei federal de inovação de 2004, que foi replicada em leis estaduais. Antes dessa lei federal as parcerias público-privadas eram proibidas, e esse foi o grande marco divisor. A maioria das pesquisas está nas universidades e instituições de pesquisas públicas e se as empresas não puderem ter acesso a elas, acabam sem ter a oportunidade de desenvolverem a inovação e melhorarem a qualidade de vida da população, que é o principal objetivo da inovação”, afirmou Shirley Coutinho, coordenadora executiva da Agência PUC-Rio de Inovação.
Para Tatiana Abranches, advogada do Sistema Firjan, a inovação só tem sentido quando ela chega ao mercado. “Essa união entre academia e empresas pode facilitar o processo para que o produto chegue até o consumidor. A academia detém o conhecimento, mas costuma ser fechada. No entanto, estamos vivenciando uma onda de mudança para retirar esses entraves, como as alterações no marco legal que trouxeram vários facilitadores e uma grande desburocratização, além de uma série de instrumentos que promovem essa cooperação entre os entes”, disse Tatiana
O próximo encontro do grupo de trabalho será no dia 4 de julho e definirá os participantes dos painéis. “Precisamos criar um movimento no estado junto às universidades que ajude na construção de saídas a partir de recursos alternativos para esse cenário de crise. Ele impacta a vida das públicas e privadas. O que teremos nesse evento é uma discussão muito objetiva sobre o entendimento das oportunidades que o marco legal da inovação traz e quais são os casos concretos de inovação que ocorreram a partir de parcerias e do potencial que elas têm”, explicou Geiza Rocha, subdiretora-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio.
Assista à matéria da TV Alerj: Fórum realizará evento para debater avanços da nova lei de inovação federal