A importância da desburocratização e otimização dos processos para a melhoria do ambiente de negócios no estado é a pauta do Rio em Foco que vai ao ar nessa segunda (04/04). O programa recebeu Luiz Paranhos Velloso, presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), e Leandro Cazeiro, vice-presidente o Comitê de Desburocratização do Estado que vêm se debruçando para destravar a burocracia no processo de abertura de empresas e também para eliminar os gargalos nas ações do governo.
“A burocracia dá uma falsa sensação de segurança ao servidor público. É uma questão de cultura e precisamos reverter esse quadro. É preciso confiar mais no cidadão”, afirmou Cazeiro. Dentre os avanços, frutos do trabalho do Comitê, estão a dispensa de reconhecimento de firmas, dispensa da renovação de certidão de óbito e a simplificação do procedimento de emissão dos Bombeiros para abertura de empresas de atividades de baixo risco.
“A integração dos órgãos públicos que autorizam o funcionamento de empresas em um único procedimento eletrônico por meio do Regin (Sistema de Registro Integrado) é um dos nossos maiores desafios”, disse Velloso. O próximo passo é integrar os sistemas do Instituto do Meio Ambiente (Inea) e da Vigilância Sanitária.
Outra meta do Comitê, criado em 2015, é ter os 92 municípios fluminenses operando em totalidade dentro do sistema integrador. Hoje, 68 deles já estão integrados, mas apenas 20 o fazem plenamente. “Isso permite que o empresário legalize sua empresa num prazo de até sete dias úteis, ainda não é o ideal, mas já avançamos muito”, explicou Velloso enfatizando que o legislativo tem um papel importante na simplificação das leis
O Rio em Foco é exibido pela TV Alerj, Canal 12 NET, com reprises no sábado, (08/04), às 17h e domingo, (09/04), às 20h.
Assista ao programa: Simplificando o caminho para empreender