Convidar os atores afetados pelos impactos da lei estadual de inovação para participar é o próximo passo da Câmara de Tecnologia. Na reunião desta quinta (02/02), realizada pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ) foi apresentado um plano de trabalho para que o grupo possa adequar o novo marco regulatório federal da ciência, tecnologia e inovação à realidade do estado.
Segundo Paula Gonzaga, diretora de Operações na Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, que propôs o cronograma aprovado pelos demais membros, antes de revisar o anteprojeto de lei estadual é preciso socializar o conhecimento e disseminar as informações entre os atores do setor no estado. “O novo marco regulatório federal foi aprovado, mas ainda não foi regulamentado. Antes de olharmos a minuta do Confap temos que pensar: quem são os atores? Como esses atores são afetados pela lei? Quais os impactos da lei?”, explicou Paula.
A questão da insegurança jurídica e o aproveitamento das boas práticas de outros estados também foram levantados como pontos importantes a serem levados em conta no aperfeiçoamento da lei estadual de inovação.
Durante o encontro, Fabiano Gallindo, especialista em inovação da Firjan, apresentou o que o grupo pleiteou em 2014, quando a Câmara de Tecnologia do Fórum analisou a Lei nº 5.361, e apontou não que estava sendo cumprido ou não funcionou. Foram citados os capítulos VII, VIII e IX, da lei que tratam do fundo de apoio ao desenvolvimento tecnológico (FATEC), benefício fiscal a partir das compras públicas e a criação do conselho estadual de ciência e tecnologia, respectivamente.
Na próxima reunião da Câmara de Tecnologia, marcada para o dia 7 de março, o grupo vai convidar a Faperj, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, bem como outros atores mapeados para falar sobre o atual quadro da inovação no estado. A reunião será das 10h às 12h.
Acesse as apresentações exibidas na reunião:
Paula Gonzaga - Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro