Os baixos índices de reciclagem no Rio de Janeiro por conta dos gargalos enfrentados apontam para a necessidade urgente de avanços desse setor no estado. A desoneração fiscal da cadeia produtiva da reciclagem para aumentar a produção e baratear o preço dos produtos provenientes de material reciclado é considerada uma das principais medidas para o desenvolvimento da atividade. Visando encontrar soluções para a questão, a Câmara de Desenvolvimento Sustentável vai mapear junto com a Firjan as legislações sobre o tema existentes em outros estados para apresentar à Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo é evitar a saída de empresas de reciclagem para outros estados. A decisão de realizar essa ação conjunta foi tomada nesta quinta (06/10), durante o encontro da Câmara, promovido pelo do Fórum de Desenvolvimento do Rio.
“Vamos estudar as legislações tributárias dos estados do Sudeste para buscar equalizar essa questão de incentivos à cadeia de reciclagem. Não queremos que haja fuga da indústria desse setor para outro local e nem que ela busque insumos e matéria-prima em outros estados. Queremos o desenvolvimento do Rio de Janeiro”, Priscila Sakalem, coordenadora jurídico tributário e fiscal da Firjan.
Segundo Edson Freitas, presidente da ONG EccoVida, a bitributação vem engessando o setor de reciclagem no estado e precisa ser revista pelo setor público. “Os incentivos fiscais e econômicos para a reciclagem precisam ser prioridade. Precisamos estimular quem recicla e taxar quem polui. Estamos fazendo o contrário. As propostas colocadas focam na tributação como mecanismo de incentivo na adoção de um processo produtivo limpo”, afirmou.
A próxima reunião da Câmara de Desenvolvimento Sustentável está marcada para o próximo dia 3 de novembro.
Assista à matéria da TV Alerj sobre a reunião - link