Às vésperas do prazo final de entrega do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por produtores rurais em todo país, no dia 5 de maio, representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Serviço Florestal Brasileiro se reuniram com os membros da Câmara Setorial de Agronegócios do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro para informar o atual status do cadastro no estado e as conseqüências para os produtores que não entregarem o documento no prazo.
De acordo com o Inea foram realizados até agora 23.794 cadastros em todo o estado do Rio, totalizando uma área cadastrada de 2.482.914 hectares. De acordo com o chefe de adequação ambiental do Instituto, José Maria Soares, o total de área cadastrada é 20% maior que o território passível para cadastro (2.059.459 hectares): “O pequeno produtor muitas vezes não tem a informação correta sobre a sua propriedade e acaba informando no ato do cadastramento uma área muito maior. Já identificamos alguns cadastros estranhos mas ainda iniciaremos o processo de validação”. Segundo Soares, essa discrepância será corrigida quando os cadastros passarem pela análise dos técnicos.
Sobre a possibilidade de extensão do prazo do cadastro, o diretor de Fomento e Inclusão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Carlos Eduardo Sturm, informou que a prorrogação depende do Poder Legislativo federal e que produtores não devem contar com isso: “Após o dia 5 ainda será possível realizar o cadastro, mas os benefícios oferecidos serão perdidos.” Dentre as vantagens oferecidas no período que se encerra na semana que vem está o acesso a linhas de créditos específicos para o setor agrícola e isenção de impostos na compra de equipamentos. A lista completa de benefícios pode ser acessada através do site do CAR – link.
O conselheiro da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), Leopoldo Erthal, vê com preocupação a não prorrogação do prazo: “Nestes últimos dias o sistema está congestionado e muitos produtores ainda não fizeram o cadastro, que não é simples. A perda de benefícios que foram conquistados com tanta luta pode trazer um impacto enorme para a agricultura do estado do Rio”, ressaltou. Ronaldo Nogueira Martins, assessor de projetos especiais do Grupo Executivo de Agroindústria do Sistema Firjan, fez coro à opinião de Erthal, “80% das propriedadas rurais fluminense estão enquadradas como pequenas propriedades, então acredito que sejam necessárias mais discussões antes de se retirar estas vantagens dos produtores”, defendeu.
INEA BUSCA RECURSOS PARA VALIDAR CADASTROS
Segundo José Maria Soares, do Inea, passado o prazo de entrega, o grande desafio do instituto, que nos últimos 22 meses trabalhou para incluir os produtores rurais no cadastro, é ampliar a estrutura de tecnologia da informação do instituto para iniciar o período de validação dos cadastros: “Essa informações tem um nível de detalhamento que demanda recursos de tecnologia, como um grande banco de dados, hardware adequado, toda uma estrutura de Tecnologia da Informação que ainda não temos”, concluiu.
Sturm explicou que o já há tratativas com a KFW, uma empresa alemã de fomento, para garantir recursos para os estados para esta fase. “Também estamos buscando outras fontes”, explicou Soares.
Acesse a apresentação do Serviço Florestal Brasileiro sobre o CAR
Leia o relatório do INEA
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