O déficit em infraestrutura é um problema enfrentado em todo país, ainda mais com a atual crise orçamentária, em que não há recursos governamentais disponíveis para se investir em obras e serviços públicos de acordo com a demanda, impondo altos custos à sociedade. Uma das alternativas para reverter esse quadro apontadas por especialistas são as concessões e parcerias público-privadas para viabilizar projetos de infraestrutura.
“As PPPs antecipam os investimentos em melhorias que o governo precisa fazer, estimulando o desenvolvimento, e ainda contribuem para criação de empregos e geração de renda”, afirma a subsecretária de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Maria Paula Martins, durante o encontro realizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio, presidido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta sexta (15/04), no auditório da Casa. A reunião teve como objetivo debater a viabilização das parcerias público-privadas garantindo o progresso em infraestrutura e mantendo o setor de engenharia aquecido mesmo com a crise econômica.
Na ocasião, Maria Paula apresentou os projetos do governo do estado de parcerias público-privadas em andamento nas áreas de saneamento básico, saúde, mobilidade urbana, educação, tecnologia da informação e serviços ao cidadão. “O estado só tinha feito uma experiência em PPPs com a reforma do Maracanã. Nesse momento estamos analisando vários projetos, em estágios diferentes, e o mais adiantado é o de saneamento da Baixada Fluminense, uma prioridade desse governo. Apesar da crise, estamos desenvolvendo os estudos, fazendo o planejamento para que no momento em que a situação melhorar, já possamos licitar e colocar os projetos na rua”, explicou.
Para Luiz Fernando dos Santos Reis, presidente da Associação de Empresas de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro (AAERJ), é preciso criar mercado para as empresas do Rio, garantindo a recolocação da mão de obra que ficará sem emprego com o fim das obras olímpicas, estimulando o crescimento e a receita do estado. “Nossa proposta é elaborar projetos com tamanhos ou lotes compatíveis com a capacidade técnico-financeira das empresas do Rio de Janeiro, ampliando o escopo das PPPs e concessões para outras áreas, abrindo novas frentes que reúnam a construção ou ampliação com manutenção de equipamentos existentes”, disse Luiz Fernando. A AEERJ representa 193 empresas do setor de construção, das quais 80% de médio e pequeno porte, responsáveis por 76% dos R$ 17 bilhões de licitações de obras públicas realizadas pelos órgãos do Estado e do Município do Rio nos últimos três anos. “O Rio de Janeiro só tem uma única empresa de engenharia entre os grandes players. O crescimento das pequenas e médias empresas com o investimento em infraestrutura do estado e município nos últimos anos, provocados pelos grandes eventos, podem ser sufocados pela crise”, completou.
Também fez parte da mesa o diretor executivo da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), Cristiano Prado, que apresentou o painel “Importância das PPPs para destravar os investimentos em infraestrutura no Rio e no Brasil”. Segundo ele, a palavra-chave para esse momento em que o governo não tem dinheiro para executar as obras é parceria. “A proximidade entre o setor público e privado é muito importante nesse momento. Porém, é necessário ter regras claras para gerar um ambiente propício para que as empresas participem. O que a gente viu no passado é que quem faz a obras se fiscaliza, muitas vezes atrasando e inviabilizando os projetos. Seria muito bom ter um banco de projetos do estado, conseguir financiamentos para que as modelagens sejam respeitadas, assim como todas as fases dos projetos sejam cumpridas. Hoje o modelo é limitado, as empresas de execução de projetos só recebem caso haja a obra. Todo o risco é assumido por elas. Só viabilizaremos as obras também se elas foram quebradas em pequenos lotes”, disse.
Sobre a diminuição do tamanho dos projetos para adaptá-los ao potencial das empresas de engenharia do estado, Maria explicou que o governo tem pacotes de todos os tamanhos e fez uma sugestão: “O tamanho de alguns projetos pode assustar, mas acho muito interessante que isso seja colocado na fase de consulta pública porque o governo está aberto e isso pode ser revisto. É importante ressaltar que tudo o que está sendo discutido ainda tramitará pela ALERJ antes de se tornar uma concessão ou PPP.”, concluiu.
Acesse aqui na íntegra o material apresentado pelos palestrantes:
Cristiano Prado- diretor executivo da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE)
Assista matéria da TV ALERJ sobre a reunião - https://youtu.be/bTz_PnHq_bM