Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vão se reunir nesta sexta-feira (18/03) na ALERJ para discutir questões ligadas ao meio ambiente. O seminário “Meio ambiente em debate”, será realizado de 9h às 17h30, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O evento é organizado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), em parceria com Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro e com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ). O deputado Carlos Minc vai abrir o evento.
“A Justiça Federal vem sendo instada nos últimos anos a julgar questões de grande repercussão como o caso do rompimento da barragem de Mariana. Esse seminário, que ocorrerá na Alerj tem como objetivo debater de forma ampla a questão do meio ambiente e gerar material de referência para que os juízes possam estudar e tomar como base em suas decisões”, afirmou o juiz federal e presidente da AJUFERJES, Wilson Witzel, destacando a presença do especialista em direito ambiental e professor da Columbia University, Michael Gerrard.
A abertura do evento vai contar com a presença do desembargador federal André Fontes, do TRF2; do ministro do STJ e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Og Fernandes, do deputado estadual Carlos Minc, além de Witzel.
O seminário é gratuito e aberto ao público. As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de março pelo link: https://goo.gl/1Keoec . Será concedido certificado via digital ao participante que tiver a presença comprovada.
Conheça a lista completa de palestrantes:
Os desembargadores federais André Fontes, Marcello Granado e Aluísio Mendes, o TRF2, o desembargador do TJ-RS, Ingo Wolfgang Sarlet, os juízes federais Luis Eduardo Bianchi Cerqueira, Gabriel Wedy, Érico Teixeira e Isabela Ferrari, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro, professor Haroldo Mattos de Lemos, o professor José Rubens Morato Leite, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o professor Juarez Freitas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), o procurador Luiz Henrique Alochio, do município de Vitória-ES, a subdiretora do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, jornalista Geiza Rocha, além do professor da Columbia University, Michael Gerrard.
PROGRAMAÇÃO:
09h – Recepção dos participantes
10h – Abertura
Deputado Estadual Carlos Minc
Secretário de Estado do Ambiente, André Correa
Juiz Federal Wilson José Witzel, presidente da AJUFERJES
Desembargador Federal André Fontes, coordenador científico
Ministro do STJ Og Fernandes, diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
11h – Palestra: Direito Fundamental ao Meio Ambiente
Desembargador do TJ-RS Ingo Wolfgang Sarlet
11h30 – Palestra: Defeitos de Regulação e a Tragédia de Mariana
Juíza Federal Isabella Ferrari
Juiz Federal Érico Teixeira
Desembargador Federal André Fontes
12h30 – Intervalo
14h – Palestra: Responsabilidade do Estado e Sustentabilidade
Professor Haroldo Mattos de Lemos Presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro
Jornalista Geiza Rocha Subdiretora do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Federal Marcello Granado Moderador
15h – Palestra: Direito ao Desenvolvimento
Professor Juarez Freitas Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Procurador Luiz Henrique Alochio Município de Vitória-ES
15h45 – Intervalo
16h – Palestra: Direito ao Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas
Juiz Federal Gabriel Wedy
16h30 – Palestra: Direito das Mudanças Climáticas
Desembargador Federal Aluísio Mendes
Presidente da mesa Professor Michael Gerrard Columbia University
Juiz Federal Luis Eduardo Bianchi Cerqueira Moderador
17h30 – Encerramento