O programa Patent Prosecution Highway (PPH), que opera em fase piloto desde 11 de janeiro, prevê a cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos para a priorização da análise técnica de pedidos de patentes. O acordo internacional permite que brasileiros usem o resultado do exame de patente no INPI para priorizar a análise no USPTO (Escritório Americano de Patentes e Marcas) e vice-versa. Nesta fase, serão analisados até 150 pedidos de patente em cada escritório pelo período de até dois anos. No INPI poderão participar pedidos do campo técnico de petróleo depositados após 2013.
O Subcomitê de Propriedade Intelectual da AmCham Rio e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial realizam workshop gratuito no próximo dia 23 (terça feira) na sede da AMCHAM Rio com especialistas para detalhamento e debate do programa.
Acordo foi assinado em 2015
O acordo de cooperação entre os dois países foi assinado em novembro de 2015. O projeto-piloto entre Brasil e Estados Unidos estabelece procedimentos para colaboração no exame de patentes nos dois países. Pelo programa, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para agilizar a análise nos Estados Unidos e vice-versa. Quem tiver o exame realizado no INPI, terá uma resposta no Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês) USPTO em cerca de três meses.
Abertura
Luiz Otávio Pimentel
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Rafael Sampaio da Motta
Presidente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro
Representante*
United States Patent and Trademark Office
Palestrante
Diego Musskopf
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
*A confirmar
Data: 23/02/16, terça-feira
Local: AmCham Rio (Praça Pio X, nº 15 - 5º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ)
Credenciamento: 8h45
Horário: 9h às 11h30
Evento gratuito
Informações importantes:
• Inscrições até dia 18 de fevereiro - link;
• Limite de 2 participantes por empresa;
• Realização sujeita a quórum mínimo.