Com a baixa de 70% do preço do barril do petróleo, as empresas de óleo e gás cortam gastos, reduzem investimentos e se esforçam para se adaptar à nova realidade. Para dar fôlego ao setor, a presidente Dilma Rousseff assinou, na última segunda-feira (18/1), decreto que institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor), flexibilizando a política de conteúdo local. Agora, o cálculo passa a considerar variáveis além dos produtos e serviços.
As petroleiras agora poderão contabilizar pontos extras (chamados de Unidades de Conteúdo Local) se os contratos de compra de bens ou serviços viabilizarem a expansão de fábricas, o investimento em inovação, a exportação de equipamentos ou a aquisição de lotes pioneiros de produtos nacionais. Outros investimentos que geram impactos na indústria nacional serão convertidos em Unidades de Conteúdo Local (UCL). As UCLs poderão ser usadas como crédito para cumprir os índices de nacionalização exigidos. Em nota, o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo Gás e Biocombustíveis) afirma que o decreto "apresenta uma importante mudança na lógica de desenvolvimento da indústria ao instituir um modelo calcado no incentivo aos investimentos para desenvolvimento de conteúdo local, ao contrário da lógica atual que prevê apenas penalidades".
No ano passado, as petroleiras foram multadas em R$ 455 milhões por não terem adquirido no Brasil o volume mínimo com o qual se comprometeram ao assinarem contratos de concessões para a exploração e produção de petróleo e gás. A Petrobras foi a mais punida, em R$ 167 milhões.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o governo está estudando novas medidas regulatórias que possam estimular a atividade no setor ainda mais e, ao mesmo tempo, reduzir os custos da cadeia de petróleo e gás. “Estamos ouvindo o setor para que possamos buscar alternativas e construir uma política que reduza custos e aumente a produtividade”, disse o ministro. “Houve corte de investimentos mundialmente, que impactaram o setor. No entanto, existem mecanismos que o governo está analisando e trabalhando”.
Segundo Braga, o governo trabalha em um pacote ainda maior para melhorar o ambiente de negócios. “Mais ações regulatórias serão tomadas. Há que se olhar para o setor no novo cenário internacional e o governo está se movimentando. O Pedefor será coordenado por Comitê Diretivo composto por representantes da Casa Civil, Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Nacional do Petróleo (ANP), e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Fonte: AMCHAM RIO e IBP