Durante a 21ª Conferência do Clima (COP 21) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Paris, nos dias 7 e 8 de Dezembro, o Brasil apresentou metas ambiciosas de redução dos gases que causam o efeito estufa em 37% até 2025. O país é o sexto maior emissor de gases poluentes do planeta, segundo relatório divulgado pela ONU, em 2011.
Em evento organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) para debater o impacto do acordo firmado em Paris entre 195 países, especialistas no setor foram unânimes: O país precisa mudar seu modelo de desenvolvimento se quiser cumprir o que prometeu. “Não basta apenas a mudança na gestão ambiental, o processo de descarbonização envolve uma mudança completa no modelo econômico e na matriz energética”, afirmou Branca Americano, responsável pelo Programa de Políticas Climáticas do Instituto Clima e Sociedade.
O documento apresentado pelo governo brasileiro, chamado Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDC, na sigla em inglês), também apresenta como metas o desmatamento zero até 2030, além do aumento de biocombustíveis em 18% no mix energético nacional ( O documento pode ser lido neste link). “Estas metas colocam o país como protagonista no papel de reduzir suas emissões”, afirmou Fábio Scarano, diretor executivo da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável. “É uma oportunidade única, mas ainda estamos longe disso, precisamos de uma integração muito maior entre os atores envolvidos e um debate sobre como implementar isso”, acrescentou Branca Americano.
Ainda segundo Scarano, o acordo firmado em Paris pode ser considerado histórico. “O presidente Barack Obama foi muito feliz no seu discurso quando disse que somos a primeira geração a sentir os impactos das mudanças climáticas e a última que pode fazer algo a respeito. Acho que os países captaram esse espírito”. Segundo ele, o acordo foi multilateral,"com participação de todos os países, assumindo um grande compromisso de ir da economia marrom para a verde”.
O ponto central do chamado Acordo de Paris (acesse a integra do documento aqui), que valerá a partir de 2020, é a obrigação de participação de todas as nações - e não apenas países ricos - no combate às mudanças climáticas. O texto faz referência a esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC. Também define que os pontos do acordo serão revisados a cada cinco anos, para direcionar o cumprimento da meta de temperatura e dar transparência às ações de cada país. Mas segundo o cientista político e professor da UNB, Eduardo Viola, o acordo não dá nenhuma garantia de que os países cumprirão o acordo. “Todas as metas definidas são de caráter voluntário, nada obriga os países a cumpri-las, diferente do acordo de Kyoto, onde tínhamos um grupo menor de países, mas as metas eram obrigatórias.”.
O acordo também define que os países desenvolvidos irão financiar medidas de combate a mudança climáticas em países em desenvolvimento. O valor definido é de 100 bilhões de dólares por ano, valor considerado baixo pelo professor. “Este valor representa apenas 0,4 do PIB dos países desenvolvidos, um valor ínfimo em relação ao tamanho do problema”, completou.
O coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura do Rio, Laudemar Aguiar, defende o acordo pela complexidade das questões envolvidas. “É muito difícil conseguir um consenso que envolva 190 países, e este acordo conseguiu. Todos os países se comprometeram a mudar, eu entendo isso como um sinal, um exemplo para o mundo de que todos concordam que é preciso fazer alguma coisa.”]
(Texto de Vinícius Pereira)