O azeite de Contrafortes da Mantiqueira, a laranja de Tanguá e o caqui e a banana do maciço da Pedra Branca estão entre os produtos apresentados por Celso Merola do Ministério da Agricultura, com potencial para Indicações Geográficas.
Uma nova estratégia pode ajudar o desenvolvimento da agropecuária fluminense e garantir ao consumidor excelência e mais qualidade no produto final: a indicação geográfica. Normatizada pelo Inmetro, a Indicação Geográfica, também conhecida como IG, constitui um instituto jurídico, previsto na Lei da Propriedade Industrial, de 1996, que visa a reconhecer e proteger o nome geográfico de pais, região ou localidade, que identifique algum produto ou serviço típico. Muito comum na Europa, esse instituto vem crescendo no Brasil e no estado do Rio de Janeiro já há diversas iniciativas que buscam imprimir características regionais e locais aos produtos ali produzidos. O exemplo mais conhecido é a cachaça de Paraty, que ganhou o selo em 2007, reconhecendo a qualidade das suas cachaças. Diversos produtor foram mapeados pelo Ministério com potencial para indicação geográfica, entre eles o Azeite de Contrafortes da Mantiqueira, a Laranja de Tanguá e o caqui e a banana do maciço da Pedra Branca.
Chefe da Divisão de Política e Desenvolvimento Agropecuário, do Ministério da Agriculta, Celso Merola, defendeu nessa quinta-feira (01/10) que as IGs são uma alternativa para crescimento do agronegócio. “O Rio de Janeiro tem um potencial para se desenvolver no setor agropecuário. Diferentemente de todos os estados, não temos área disponível nem as condições de produção que outros estados têm, então temos que trabalhar obrigatoriamente com foco na qualidade e ela se viabiliza a partir do momento que este produto é reconhecido, diferenciado”, explica.
Durante reunião da Câmara de Agronegócio, do Fórum de Desenvolvimento do Rio, Merola apresentou uma série de produtos que tem o potencial para ser contemplada com indicações geográficas. Queijos produzidos Região Serrana e a farinha produzida em Paraty já iniciaram o processo para terem suas marcas protegidas, indicando a região onde são produzidas. Mas segundo Merola, é necessário que os produtores se adequem a uma séria de exigências. “Os produtores precisam estar todos legalizados e adequados com normas da vigilância sanitária. Mas o retorno é garantido: o consumidor reconhecendo que é um produto de alto nível, se dispõe a pagar um preço maior”, ressalta.
A falta de políticas integradas foi um dos desafios apontados durante a reunião para que as indicações geográficas tenham maior alcance. “Precisamos de uma ação de governança mais integrada. Todas as ações que hoje estão isoladas uma das outras se tornem uma política de estado de fato” afirmou Luis Claudio Dupim, coordenador de fomento e registro de indicações geográficas do INPI.
Apresentação do INPI sobre histórico e como funcionam as indicações geográficas - link
Apresentação do Ministério da Cultura com produtos com potencial para Indicações Geográficas - link