No momento de crise econômica, especialistas reúnem seus artigos sobre saídas e soluções para o Estado e cidade do Rio. No livro Uma Agenda para o Rio de Janeiro, organizado por Mauro Osório, Luiz Martins de Melo, Maria Helena Versiani e Maria Lúcia Werneck, reflexões sobre a queda do preço do petróleo, a queda da receita de royalties do governo do estado, o legado das olimpíadas, políticas de adensamento e o cenário atual da infraestrutura do estado são apresentados de forma sintética e clara. “Nosso objetivo e contribuir para mudança de um ambiente escasso de reflexões”, afirma Mauro Osório, um dos autores do livro e coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro, da UFRJ.
Qual deve ser a agenda para o Rio?
No livro procuramos alertar para a necessidade de discutir uma agenda e entender a necessidade de articulação de políticas. Não adianta fazer uma política de saúde só em Nova Iguaçu ou (Duque de) Caxias, ou pensar transportes de forma separada de educação e habitação. Falta planejamento. A secretaria de planejamento e gestão do governo do estado ainda é, na verdade, uma secretaria de orçamento e gestão. A prefeitura não tem uma secretaria de planejamento. Em São Paulo as coisas estão se dando muito mais em torno do plano diretor, que é onde se faz planejamento estratégico, e fica menos institucionalizado. E os outros 91 municípios do estado não tem praticamente nada. Uma máquina pública muito desestruturada e sucateada, com pouca gente.
O senhor fala em falta de competitividade da máquina pública. Como resolver isso?
Estamos com uma máquina pública estadual envelhecida. Os concursos começaram na administração (do governador Sergio) Cabral, mas ainda de forma tímida. Uma máquina pouco competitiva gera pouca competição com o resto do país. Uma prova da pouca competitividade do Rio é o baixo desenvolvimento nas zonas periféricas. A periferia da região metropolitana do Estado do Rio é muito pior do que a periferia de São Paulo e Minas Gerais. Em Duque de Caxias, 40% das escolas municipais não têm sequer cano de água. Em Itaguaí não há uma linha de ônibus regularizada. Se comparar ensino fundamental 1ª à 5ª série, todos os piores resultados estão na periferia do Estado. A Baixada Fluminense ainda é dormitório. Este é um dos fatores pelos quais o transporte na região metropolitana do Rio é pior do que São Paulo. Se ampliarmos a densidade produtiva lá, também melhoramos a mobilidade da região, gerando mais receita.
O senhor costuma falar que no Rio de Janeiro existe uma escassez de reflexões em relação à política, cultura, etc. A que se deve isso?
Isso tem a ver com a história nacional do Rio de Janeiro. O Rio antes de ser capital, já era um espaço nacional. O Rio de Janeiro nasce como porto e ponto de fortificação militar, depois, com a chegada da família real em 1808 se consolida como referência nacional. Até hoje temos muito mais reflexões sobre panoramas nacionais do que especificamente sobre o Rio. Por exemplo, os jornais, na década de 1980 eram O Globo e Jornal do Brasil. Em São Paulo temos Folha de São Paulo e o Estado do São Paulo, o que representa bem como não nos enxergamos como Estado e sim mais como referência nacional. Esse cenário fez com que tivéssemos mais preocupações em questões nacionais do que regionais. Até os anos de 1960 não tínhamos eleição para prefeito na capital, que era o Rio. O que desestimula o debate, já que a eleição é um momento para isso. E a câmara de vereadores tinha pouco poder. Quem analisava veto do prefeito nomeado – ele não era eleito – era o senado federal, não a câmara de vereadores. Essa lógica também reforçou o processo de desestruturação e baixa reflexão. Devemos se voltar mais para reflexão regional. Tem gente pensando Rio de Janeiro, mas ainda de forma escassa.
Pensando nisso, o que o senhor pensa da criação da câmara metropolitana?
A criação da câmara metropolitana é um alento, pois passamos a ter uma política metropolitana mais estruturada, chamando os prefeitos para um jogo de ganha-ganha. Isso é fundamental.
Quais são as “janelas de oportunidade” como o senhor diz, no Estado do Rio?
Janelas de oportunidades são os blocos de oportunidades formados pelas áreas de esportes, entretenimento, turismo, cultura e mídia, essas áreas comunicam uma com as outras e se reforçam. Por exemplo, a área de cinema e vídeo no Rio. Temos que aproveitar a lei do governo federal que estabelece o mínimo de produção nacional na TV fechada. O Estado do Rio tem que se consolidar como pólo dessas produções. Na área de esportes, o Rio de Janeiro tem mar, montanha e, com o legado das olimpíadas, vai ter capacidade de realização de esportes o ano inteiro, na cidade e no estado, com planejamento e política pode vir a se transformar na capital de esportes da America Latina. No turismo é necessário pegar o gancho das Olimpíadas e amplificar. Só temos três cidades o turismo é relevante para economia do município: Búzios, Paraty e Itatiaia. Isso é falta de planejamento. E muito pouco para o tamanho do estado. E também tem a área da saúde. A economia da saúde. O Rio de Janeiro tem uma forte área de pesquisa. Temos 12% da farmacêutica nacional, a Fiocruz, e a partir de 2004, 2005 o governo adotou uma política levando em conta que o SUS é um dos maiores sistemas de compras publicas do mundo. A partir daí, ele começa a bloquear importação de remédios, maquinas e equipamentos e a fazer acordos para que eles sejam criados e desenvolvidos aqui com acordos de compra de dez anos. Ainda com transferência de tecnologia para a Fiocruz
Houve uma confiança excessiva na indústria do Petróleo?
O petróleo pode ser uma maldição ou uma oportunidade. A Noruega tem uma taxa de desemprego de 2%. O Rio de Janeiro ainda não trabalhou praticamente nada nessa área, só temos o fato de a Petrobras estar aqui. O Petróleo começou a ter mais oportunidade de desenvolver estrutura produtiva a partir de um passado muito recente. O estado precisa atrair o setor de serviços ligados ao petróleo: Engenharia, projetos etc.. Mesmo com a queda do preço do petróleo, os estudos dizem que o barril a partir de 45 dólares ainda torna a exploração viável. A indústria do petróleo pode desenvolver tecnologias com características híbridas que são aproveitadas em outras áreas. Por exemplo, tecnologia para filmagem em águas profundas que já foi usada pela área de cinema e vídeo.Na Ilha do Fundão temos um tanque oceânico que está sendo aproveitado para desenvolver uma tecnologia para gerar energia a partir das ondas do mar.
Como a região norte do Estado pode encontrar saídas que dependam menos dos Royalties do Petróleo?
Campos deveria aproveitar mais a estrutura do Petróleo, com serviços de engenharia e serviços voltados ao Petróleo, que lá praticamente não tem. O problema é que a Bacia de Campos está diminuindo sua produção, logo a tendência é que o dinheiro dos royalties diminua. Então é urgente que se busque alternativas para aquela região, como por exemplo, o Porto Indústria do Açu, que pode ganhar mais importância, porque abrange área de minério, offshore e também uma parte de containeres. A estrutura produtiva do Rio ficou muito oca, muito baseada em refino de petróleo e siderurgia. Mas a culpa não é do Petróleo. A culpa é a falta é de políticas articuladas para identificar oportunidades.
Qual o seu panorama sobre o setor de serviços no Estado?
Fiz um trabalho para o SEBRAE falando sobre as atividades indutoras do setor de serviços. Quando pensamos em desenvolvimento regional, você tem a teoria da base exportadora do Douglas North, vencedor do Nobel, e diz que quando quero atrair renda nova para uma região, tenho que vender para fora, ou seja, atrair turistas. São atividades indutoras que podemos vender para fora. O cabeleireiro pode empregar muitas pessoas, mas depende da renda que ele já tem na região. Já a área de Cinema e Vídeo pode produzir para a exportação. Temos que procurar no setor de serviços quais são os blocos que podem ser indutores, como, por exemplo, aqueles que já citei: Turismo, entretenimento, telecomunicações, setor de cinema e vídeo. Esporte e eventos esportivos. A economia do Carnaval também pode ser mais bem explorada. Um exemplo é a ideia de promover a Feira do Carnaval levando em conta que 900 cidades no mundo tem Carnaval também. E muito dessas coisas são conectadas umas com as outras. A parte de cenografia, por exemplo, serve para cinema e vídeo, serve para o carnaval.
Quais são as sugestões do livro para a área de segurança pública?
Entendemos que a UPP foi um avanço. Mas agora seu avanço deve ser consolidar as já implantadas. Virando Unidades de Políticas Públicas. Não quero me vangloriar, mas desde o início falo isso. Mas é um gasto muito grande para o poder público, talvez o ideal seja aproveitar prefeituras com bom orçamento para ajudar. Tem que se construir uma estratégia que não é simples, os recursos são escassos.
(Texto de Vinícius Pereira)