Um grupo de trabalho irá elaborar um seminário para capacitação dos gestores públicos do estado, com foco na divulgação do capítulo 5 da Lei de Inovação Tecnológica, que trata da compra de produtos fruto de inovação pelo Governo.
Um grupo de trabalho (GT), formado por integrantes do Fórum de Desenvolvimento do Rio, irá elaborar um seminário para capacitação dos gestores públicos do estado, com foco na divulgação do capítulo 5 da Lei de Inovação Tecnológica (Lei 5.361/08), que trata da compra de produtos fruto de inovação pelo Governo, já que a norma determina prioridade para empresas inovadoras. O anúncio foi feito durante reunião da Câmara Setorial de Tecnologia do Fórum, nesta quinta-feira (12/03), pela subdiretora da entidade, Geiza Rocha. “Queremos tornar esse instrumento conhecido por todos, para que possam utilizar e observar o que ainda deve ser aperfeiçoado. Esse capítulo da lei foi o único que não teve avanço na prática”, destacou, citando o caso de empresas que obtiveram sucesso ao desenvolver produtos no exterior, mas não encontraram apoio no mercado brasileiro.
O representante da Associação dos Gestores Públicos do Estado do Rio, Charles Corrêa, defendeu a presença do Tribunal de Contas (TCE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no GT, visando à legitimidade da equipe. “O administrador público é muito conservador. Qualquer ação que saia do roteiro, caso de um edital específico para inovação, vai deixá-lo com medo de ser penalizado. Por isso, é importante a presença dessas entidades no grupo de trabalho”, argumentou. Para Geiza, a assiduidade do TCE é fundamental, pois o órgão vai avaliar o final do processo, para dizer se foi feito da maneira correta ou não. “Por isso, é importante que o Tribunal conheça esse movimento de divulgação. Já a Procuradoria é quem vê a parte jurídica, que pode ajudar, inclusive, na formatação da regulamentação”, completou.
Além da burocracia, o desconhecimento de informação e de execução sobre recursos é o principal entrave enfrentado pelas empresas inovadoras. Esse é o diagnóstico de uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan), divulgada em janeiro deste ano, que ouviu 300 empresas fluminenses de diferentes portes, setores e regiões. “Perguntamos aos empresários se eles se enxergavam como inovadores e a grande parte disse que sim. Também analisamos os históricos dos últimos dois anos para avaliar se haviam elaborado um novo produto e, somente, 20% desenvolveram. Desses, quase 100% usaram investimento próprio, correndo grande risco”, explicou o diretor de Inovação da Firjan, Bruno Gomes.
Durante o encontro, o assessor da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj), José Roberto Gomes da Costa, informou que o foco dos editais deste ano será a energia e as cidades inteligentes, pensando, principalmente, na mobilidade. Ele também garantiu que a receita da fundação está “preservada”, pois as bolsas e editais são prioridade no Governo. “A situação financeira é delicada, mas, em comparação com outras secretarias, estamos bem”, opinou.
(Texto de Lucas Lima)