No Rio em Foco desta semana, o deputado estadual, Luiz Paulo, e o subsecretário de obras do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro, conversam sobre a exigência de que os municípios com mais de 20 mil habitantes tenham um plano de mobilidade urbana até abril de 2015, conforme lei 12.587, de 13 de abril de 2012.
Como gerar desenvolvimento sem tráfego intenso, nem poluição ambiental? No Rio em Foco desta semana, o deputado estadual, Luiz Paulo, e o subsecretário de obras do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro, conversam com a jornalista Geiza Rocha sobre a exigência de que os municípios com mais de 20 mil habitantes tenham um plano de mobilidade urbana até abril de 2015, conforme lei 12.587, de 13 de abril de 2012.
Mobilidade urbana é um problema de alta complexidade em todo o país e ter um plano pronto para ser implantado até abril de 2015 é quase impossível para a maioria dos municípios, principalmente porque até agora não foi definido um programa de financiamento.
“A política da União, para os estados e municípios, é incentivar a indústria automobilística, quer seja por incentivos fiscais para estruturar as plantas automobilísticas, quer seja incentivo fiscal fazendo redução de IPI para se comprar veículos e financiamentos de longo prazo. Sistema viário é o mesmo, o número de carros é muito maior, as ruas ficam superlotadas de automóveis, tanto é que na última década, o transporte individual, por automóvel, cresceu praticamente o dobro do que o transporte coletivo. Esta é uma lógica perversa, então temos que reverter essa lógica. E cabe aos municípios e estados a difícil tarefa de enfrentar o problema”, destaca o deputado Luiz Paulo.
Mas Vicente Loureiro, bem mais otimista, garante que no estado do Rio de Janeiro a situação está sob controle. “Estamos tirando da prateleira aquilo que foi planejado há 30 anos. Não tem nada na prateleira, praticamente. Forçosamente nós vamos ter que parar para pensar, além de ter que atuar e responder às emergências e atender projetos em curso, mas não há como não pensar em soluções estruturantes para mobilidade, saneamento e infraestrutura urbana nos grandes aglomerados no estado”, afirmou.
Em contraponto, o deputado Luiz Paulo acredita que falta planejamento no estado. “A nossa Secretaria de Planejamento é uma Secretaria de Planejamento e Gestão, que tem que cuidar de toda a parte pessoal, e isso já é uma ocupação de 100%. E o planejamento aqui fica voltado única e exclusivamente para a confecção das redes orçamentárias. Eu não vejo alguém que ligue o desenvolvimento econômico com o transporte e habitação. Se essas pontas não se ligam, a mobilidade fica afetada. Se você pegar os programas Minha Casa, Minha Vida, na cidade do Rio de Janeiro, 65% estão localizados na Zona Oeste do município, onde existe a maior dificuldade de transporte”, explicou o deputado.
O financiamento, que foi amplamente discutido durante o encontro promovido pelo Forum de Desenvolvimento Estratégico do Estado, no qual foi amplamente defendida a possibilidade da criação de consórcios para a implantação dos planos, também mereceu destaque no programa Rio em Foco, e para Luiz Paulo, o assunto chega a ser quase uma discussão estéril. “Imagine se a gente fosse ter oito regiões-programa, e cada uma delas, para fazer um plano estruturante de mobilidade, gastasse R$ 10 milhões. R$ 80 milhões para que tudo isso entre nos PPAs, para depois ir para o LDO e na LOA. Isso é um dinheiro significativo? É uma piada. O orçamento do estado está na casa dos R$ 80 bilhões. O dinheiro só é problema quando não se quer resolver”, definiu ele.
O Rio em Foco sobre Mobilidade Urbana vai ao ar nesta segunda-feira, 02 de junho, às 22h, na TV Alerj, canal 12 da NET.
A TV Alerj também pode ser sintonizada seguindo as instruções do link www.tvalerj.tv/sintonia.do
O Rio em Foco tem reprises aos sábados, às 17h, e aos domingos, às 20h. O programa pode ser assistido no portal www.rioemfoco.rj.gov.br