O excesso de burocracia e a falta de transparência geram perdas que afetam o desenvolvimento do País. No Rio em Foco que vai ao ar dia 10/03, às 22h, na TV Alerj, o presidente da Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), Carlos de La Rocque, fala sobre a busca pela desburocratização.
A lei 6052, promulgada pela Alerj em 2011, determina que os órgãos públicos tenham uma Carta de Serviços ao Cidadão para dar mais transparência aos serviços prestados pelo órgão. Quando aprovada, o objetivo era reduzir a burocracia. Ela ratifica, inclusive, a dispensa do reconhecimento de firma.
É sobre o excesso de burocracia e a falta de transparência que afetam o desenvolvimento do país que o presidente da Junta Comercial do Rio de Janeiro, Carlos de La Rocque, e a jornalista Geiza Rocha conversam no Rio em Foco que vai ao ar nesta segunda-feira, 10 de março, às 22h, na TV ALERJ (canal 12 da NET). Eles falam também sobre os instrumentos que vêm sendo criados ao longo dos anos para simplificar os processos e melhorar o atendimento aos cidadãos e empresas.
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Um dos entrevistados do programa, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan, disse acreditar que já existem leis demais no país, falta apenas vontade política de aplicá-las. “É preciso transitar melhor as informações entre o poder público e a sociedade, entendendo a sociedade como as empresas. Isso traz democracia, transparência. Isso traz mais tranquilidade para fazer negócios e amadurecimento brutal para o país”, disse Gouvêa Vieira.
O Ouvidor Geral do Ministério da Fazenda, Carlos Augusto Moreira Araújo, falou sobre a carta de serviços ao cidadão que há três anos está disponível no site da Fazenda. Essa carta informa ao contribuinte qual o tipo de serviço ofertado, quem presta esse serviço, qual o prazo para que tudo seja resolvido e a quem reclamar caso não seja atendido a contento, mas o ouvidor acha que falta paricipação popular com sugestões e críticas para melhorar o documento.
A TV Alerj também pode ser sintonizada seguindo as instruções do link www.tvalerj.tv/Sintonia.do. O Rio em Foco tem reprises no sábado, às 17h e domingo, às 20h.
O programa pode ser assistido também no portal (www.rioemfoco.rj.gov.br).