A subdiretora-geral do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, Geiza Rocha, participou nesta segunda-feira (02/09), do lançamento do Programa de Gestão Socioambiental do TCE-RJ. Batizado com o nome de AR (Atitude Responsável), o programa vai estimular compras públicas sustentáveis, trazer mais verde aos espaços do TCE, além de aproximar o Tribunal de atividades desenvolvidas nas comunidades carentes, como oficinas de mosaico ecológico. Em seu discurso, o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, informou que as obras de construção do novo prédio do Tribunal também seguirão parâmetros de sustentabilidade. "Elas estão sendo feitas à luz do dia para reduzir o consumo de energia. Também estamos projetando um espaço verde para o prédio", afirmou.
Ele também mencionou o trabalho de fiscalização realizado pelo TCE-RJ, em 2012, na área de resíduos sólidos de 91 municípios. Segundo o conselheiro, a grande maioria das prefeituras ainda mistura lixo comum com lixo hospitalar. "Estamos cobrando um plano de ação das prefeituras já que, na maioria delas, detectamos um controle inadequado da coleta de lixo", assinalou. O presidente disse ainda que os processos em papel que tramitam no TCE estão com os dias contados. Eles se tornarão eletrônicos em um futuro próximo.
Ao apresentar as propostas do programa, que abrangem ações internas e externas, incluindo os órgãos sob jurisdição do TCE-RJ, o coordenador do comitê de gestão socioambiental, Marcello Leoni, explicou que o programa tem cinco eixos temáticos: gestão de resíduos, licitação sustentável, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, além do uso racional dos recursos. "O programa de gestão socioambiental do Tribunal de Contas do Estado se dá pela produção e consumo sustentáveis, calcados em cinco ‘erres': recusar, repensar, reduzir, reutilizar e reciclar", resumiu Marcello.
Segundo ele, o projeto é dividido em três temas: licitAR, esverdeAR e o ecoAR. O licitAR tem como objetivo incentivar as compras públicas sustentáveis, primeiro capacitando os servidores do TCE, e depois qualificando os jurisdicionados. O esverdeAR pretende trazer mais verde aos espaços do Tribunal, realizando nos locais ações socioeducativas. O ecoAR tem como meta aproximar o TCE-RJ da comunidade. "É fundamental ter atitudes responsáveis como a do Tribunal de Contas, de mobilizar internamente seus servidores. A mudança só acontece quando a gente olha para dentro e vê o que consegue mudar no dia a dia. Não dá para viver como viviamos antes. Nós vivemos em um planeta com sete bilhões de habitantes e isso vai crescer muito rápido. Há estudos que em 2050 vamos ter nove bilhões de pessoas. É muita gente para pouco recurso. A gente precisa tomar uma atitude já e ser diferente a partir de ontem", afirmou a subdiretora-geral do Fórum.
Geiza explicou que o Decreto nº 43629, do Governo do Estado, traz inovações em relação à lei federal. A principal delas é o empate ficto que prevê que empresas que adotem iniciativas sustentáveis podem ganhar uma licitação cobrando até 3% a mais do que a concorrente. Ela explicou que a sustentabilidade poderá ser avaliada de três formas: a publicidade das empresas em relação a produtos similares, os critérios de sustentabilidade na execução e na fiscalização dos contratos para atender questões ambientais e a fixação de itens de julgamento, onde os impactos ambientais contam como desempate em uma licitação. "Essa é a grande novidade da legislação, e a boa notícia é que já está acontecendo", informou.
O tema EcoAR foi explicado por Rita Oliveira, integrante do Comitê Gestor. Rita fez um breve histórico de atitudes nesse sentido que já foram adotadas pelo Tribunal, em parceria com a Astcerj, como as oficinas de mosaico ecológico e a campanha de óleo usado, que se pretende venha a aderir ao programa do governo federal para a transformação do óleo usado em biodiesel, com vistas ao abastecimento da frota de ônibus durante a Copa de 2014. Uma das propostas é voltar a convocar servidores que desejam servir como multiplicadores, que atuam como colaboradores dentro dos setores do TCE-RJ, disseminando as diretrizes do programa e incentivando os colegas às práticas ecologicamente corretas. As visitas técnicas que aconteceram no passado, como a realizada no Aterro de Gramacho em 2009, também estão previstas para serem retomadas. "Uma das ideias é reativar os fóruns municipais. Vários municípios têm "n" experiências. A gente quer essa troca, oxigenar e trocar informações", afirmou.
O conselheiro Julio L. Rabello encerrou o evento. "Nós ouvimos aqui histórias maravilhosas. Ainda é pouco. Falta muito a ser feito e em tempo integral. Para aqueles que não têm tempo, eu digo que sempre há um tempo para começar em casa: ensinar nossos filhos, empregados, no prédio, na rua. Se cada um fizer um pouquinho, vai dar certo", concluiu.
Comitê Gestor Socioambiental
Na ocasião, foram apresentados os integrantes do comitê, uma equipe multidisciplinar formada por 10 servidores do TCE-RJ. São eles: Marcello Leoni Lopes de Arrufat Torres (coordenador do comitê), Armando Ricardo Canedo Cavalcanti e Rita de Cássia Cerreia Guedes de Oliveira, da Coordenadoria de Auditoria de Qualidade (CAQ); Antonio Calil Neto e Luiz Marcelo Fonseca Magalhães, da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE); Carlos Roberto de Freitas Leal, do Gabinete da Presidência (GAP); Claudia Villas Boas Pimentel Brandão, da Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração (CCS); Heron Guatiello de Oliveira, da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria Geral de Informática (ADS), João Paulo Menezes Lourenço, da Coordenadoria de Capacitação da Escola de Contas e Gestão (CCA) e Levy Pinto de Castro Filho, da Secretaria-Geral de Administração (SGA).