Fórum quer mobilizar prefeituras para aderirem ao Programa Compra Mais

Para tornar maior a participação das empresas de micro e pequeno portes nas compras governamentais, o Sebrae criou o programa Compra Mais, apresentado ao Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado na última reunião, no dia 5.

Uma oportunidade para os municípios serem agentes de desenvolvimento local. Esta foi a definição dada pela secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado ao Programa Compra Mais, fruto de uma parceria entre o Sebrae-RJ, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Sebrae Nacional. O objetivo do programa é estimular a participação das empresas de micro e pequeno porte nas compras públicas. “As micro e pequenas empresas representam 99% dos empreendimentos do país e são responsáveis por empregar cerca de 50% da mão de obra. No entanto, participam muito pouco das compras públicas. Nosso desafio é fazer com que essa participação aumente”, explicou a gerente de políticas públicas do Sebrae-RJ, Andrea Crocamo, que falou sobre o atual estágio do programa no estado durante reunião das Câmaras Setoriais de Comércio de Bens e Serviços e Desenvolvimento Industrial do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado.

O programa trabalha o potencial dos municípios de gerarem desenvolvimento local com a realização de ações com os gestores públicos e empresários locais. Nos encontros busca-se conscientizar os gestores públicos para a importância de comprar dos pequenos negócios, fortalecendo estes empreendimentos e, consequentemente, desenvolvendo a economia local. De acordo com Crocamo, dos 92 municípios do estado, 76 já regulamentaram o capítulo V da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que estabelece diversas facilidades para que os pequenos negócios participem das compras públicas. "Vamos sugerir ao presidente do Fórum, deputado Paulo Melo, que entre em contato com as prefeituras que ainda não regulamentaram o texto para mostrar a importância desta ação para a sustentabilidade dos negócios locais", explicou a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha. 

De acordo com Crocamo, estão sendo realizados no estado capacitações regionais com gestores e empreendedores para que aprendam a utilizar os diversos sistemas de compras disponíveis, incluindo os eletrônicos. O Sebrae-RJ também capacita os empreendedores para que estejam preparados para atender às exigências dos governos estadual e municipais. O passo seguinte é a realização do Fomenta, encontro que permite que os pequenos empreendimentos possam fechar negócios com compradores dos governos estadual e municipais.

Veja a apresentação feita pelo Sebrae: http://pt.scribd.com/doc/105142957/Apresentacao-Compra-Mais-Sebrae