A secreária-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, Geiza Rocha, mediou na manhã desta sexta-feira (04/05) o debate sobre captação de recursos através das leis de incentivo ao esporte, tanto federal quanto estadual. O painel "Lei de incentivo ao Esporte – estratégias para captação de recursos" contou com a presença do diretor de incentivo e fomento ao Esporte e presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Ricardo Cappelli, e do presidente da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Cyro Delgado. O representante do governo do estado anunciou que pretende realizar um fórum com os representantes municipais, no interior do estado, para difundir as leis de incentivo ao esporte.
"Já existe o fórum nacional de secretários e nós queremos fazer o fórum estadual com os secretários dos municípios do Rio de Janeiro. Isso fará com que as pessoas entendam que as leis de incentivo trazem resultados para aqueles que fazem os projetos, para as empresas e evidentemente para a população. O resultado acontece em qualquer lugar. Basta ter vontade e fazer um projeto acreditando no potencial de cada região", comentou Cyro Delgado. O incentivo estadual permite que uma empresa solicite o desconto de parte do ICMS em troca do patrocínio a um evento ou projeto esportivo de sua escolha. A proposta deve ser aprovada pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados. Já a Lei Federal 11.438/2006 prevê a possibilidade de pessoas físicas ou jurídicas destinarem uma parcela do Imposto de Renda devido em benefício de projetos desportivos previamente aprovados por uma Comissão Técnica composta por representantes governamentais e membros do setor desportivo.
"A cada ano que passa mais empresas tem destinados 1% do imposto de renda aos projetos esportivos. Só no ano passado foram R$ 218 milhões, sendo que 35% desses recursos foram para o estado do Rio de Janeiro. Nós vemos um potencial muito grande das cidades do Rio. As prefeituras devem olhar para sua região e certamente verão um potencial econômico muito grande", disse Ricardo Cappelli. Segundo ele, o governo federal recebe, em média, 1.500 projetos por ano. Somente em no ano passado, 720 projetos foram aprovados pelo Ministério de Esportes.
O projeto Piraí Digital, que disseminou a cultura digital do município do Sul Fluminense e envolveu ações de inclusão digital, educação para novas mídias e informatização da gestão, foi um dos bons exemplos citados, no painel "Cidades Inteligentes e Sustentáveis – uma nova visão de gestão municipal", pelo secretário Especial de Ciência e Tecnologia do Município do Rio de Janeiro, Franklin Dias Coelho. Ele esteve ao lado da secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, no debate realizado no 3º Congresso Fluminense de Municípios, nesta sexta-feira (04/05), e que foi mediado pelo presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Tecnologia de Informação (TI) da Assembleia do Rio (Alerj), deputado Gustavo Tutuca . Segundo o parlamentar, que foi o gestor do projeto Piraí Digital antes de se eleger deputado estadual, esta troca de informações entre as prefeituras é o melhor caminho para o desenvolvimento sustentável e inteligente dos municípios e do Estado de maneira geral. "Durante as reuniões da nossa frente parlamentar já falávamos sobre a importância de eventos como este, e está sendo uma honra mediar um debate que pode trazer novas informações para prefeitos e gestores e, consequentemente, um aprimoramento na forma de gestão de nossas cidades", comentou Tutuca.
Franklin aproveitou o painel para falar sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela prefeitura da capital fluminense. "Na cidade do Rio de Janeiro estamos trabalhando as cidades inteligentes, integrando o desenvolvimento urbano com o tecnológico e o econômico, levando isso para todo o município. Como exemplos temos os projetos da Praça do Conhecimento e das Naves do Conhecimento, em Senador Camará, Madureira, Santa Cruz e Padre Miguel, que disseminam a cultura digital, criando novas oportunidade para a população. Não podemos temer a inovação", incentivou Franklin Coelho. Segundo Tutuca, estas ações mudam a forma da população encarar a tecnologia, o que faz com que a cidade como um todo se torne mais aberta às novas práticas, tornando-se mais inteligentes e sustentáveis. “Esta troca de experiências de gestão, tenho certeza, farão a diferença para muitas cidades do interior fluminense”, afirma o deputado.