O potencial individual, a imaginação e a capacidade intelectual para o desenvolvimento de algo que gere renda impulsionam um modelo inovador de negócio no estado: a indústria criativa. Compreendendo esta demanda, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, da Alerj, decidiu formar um grupo de trabalho para propor ações que fomentem o desenvolvimento do setor. Com mais de 30 entidades e universidades integrantes, o Fórum passou a contar, em julho, com a Câmara Setorial de Economia Criativa, uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB).
“Nosso objetivo é aproximar ainda mais a Alerj do debate sobre as vocações econômicas do estado. No ano que vem, a cidade do Rio vai sediar o Fórum Mundial de Criatividade e é impossível ignorar a força desta indústria”, explica o parlamentar.
A chamada Economia Criativa é um termo usado para nomear modelos de negócio ou gestão que originam atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, visando à geração de trabalho e renda. Segundo estimativa da Federação das Indústrias do Estado (Firjan), a indústria criativa movimenta mais de R$ 380 bilhões no Brasil, e o Rio de Janeiro destaca-se não só pelo número de trabalhadores empregados (82 mil) – 2,4% dos trabalhadores formais do estado –, mas também pela remuneração de R$ 1.330, superior à média nacional. “O Ministério da Cultura criou a Secretaria da Economia Criativa e a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) vem investindo nas incubadoras de projetos culturais.
Tudo isso reforça a relevância do tema e nos desafia a construir políticas públicas que incentivem, no estado, esta que é a terceira maior indústria do mundo, atrás só do petróleo e de armamentos” explica a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, que coordena o grupo de trabalho. Diferentemente da economia tradicional, de manufatura, agricultura e comércio, a Economia Criativa é formada, em sua maioria, por atividades do setor de cultura, moda, design, música e artesanato.
Outra parte é oriunda do setor de tecnologia e inovação, como o desenvolvimento de softwares, jogos eletrônicos e aparelhos de celular. “Aproximar o Parlamento do setor e mostrar a importância da política para fortalecê-lo faz parte dos projetos da Casa para o desenvolvimento
do estado. A economia criativa é uma atividade que mistura imaginação e utilidade, sendo um fator
competitivo importante para a indústria e para o comércio fluminense”, afirma o presidente da
Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Alerj, deputado Edino Fonseca (PR).
O presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputado Robson Leite (PT), afirmou que o estado deve estar atento aos agentes da Economia Criativa nas regiões menos favorecidas. “É preciso
entender que o crescimento deste segmento da economia deve se dar também dentro das comunidades. Projetos que envolvam economia solidária incluem os trabalhadores da indústria criativa dessas regiões, como bordadeiras e artesãos, que executam lindos trabalhos requisitados até no exterior”, declara o petista. Para Leite, outro importante benefício para este setor é a política de dedução de ICMS. Esta dedução é garantida pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a Lei 1.954/92, e pelo Decreto Estadual 42.292/10, que regulamenta a Lei 1.954.
De acordo com a legislação, os projetos aprovados em seleção da SEC têm como se habilitar na busca por recursos que viabilizem a sua realização. “Os investimentos do estado na área da indústria criativa se alinham ao momento de mudança do modelo de negócios em todo o mundo. Vivemos uma época em que o valor está mais agregado às ideias do que ao produto em si. A indústria criativa não anula os outros setores da economia, mas é um segmento que ruma para um futuro próspero”, comenta o designer Ricardo Leite.
No Estado do Rio, a indústria criativa representa 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB) ou, aproximadamente, R$ 54,6 bilhões.
(texto de André Nunes e Cynthia Obiler)