A prefeitura do Rio pode assumir a contratação de projetos e obras das instalações dos Jogos Olímpicos de 2016, que hoje são de responsabilidade da União. O Ministério do Esporte ficaria apenas com o repasse de dinheiro e a fiscalização da aplicação com a finalidade de agilizar as obras. A informação foi dada na segunda-feira, 05/12, pelo ministro do Esporte Aldo Rebelo, durante o evento "Rio cidade sede", organizado pelos jornais O GLOBO e "Extra".
A parceria está sendo analisada no âmbito da Autoridade Pública Olímpica (APO), que está revisando os custos das obras . A divulgação será feita em março junto com a matriz de responsabilidades, que indica o papel da União, do estado e do município em cada projeto.
“Nós buscamos uma solução que permita construir as instalações de forma mais rápida e eficiente. Essas licitações podem ser feitas por outra esfera de governo O repasse de recursos por convênios é uma prática, uma realidade de todo o Brasil.”, disse Rebelo.
Para Leonardo Gryner, coordenador-geral do Comitê Organizador Rio 2016, com o tempo, as atribuições entre as esferas públicas podem mudar, uma vez que todos os projetos foram mapeados na candidatura do Rio. A União tem por prática realizar os convênios, mas para o Comitê Olímpico Internacional (COI) não há problemas, desde que haja garantia da execução dos projetos.
“Quando fui ministro das Cidades, autorizávamos as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fiscalizávamos a aplicação dos recursos por convênios. Essa parceria em relação às obras olímpicas de fato está em discussão.”, disse Marcio Fortes.
A prefeitura informou que só vai se manifestar quando houver proposta oficial do governo federal. Mesmo sem o acordo, o município já tinha se comprometido a fazer investimentos da alçada federal no Parque Olímpico.
Foto: O Globo