Visando sensibilizar gestores e empresários para a importância das compras governamentais e manutenção das micro e pequenas empresas, o Governo do Estado, em agosto de 2011, assinou convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que prevê, entre outras ações, a capacitação de gestores públicos e empresários, além de rodadas de negócios para aproximar compradores e vendedores. Dando continuidade ao projeto, nesta quarta-feira, 19 de outubro, o Compra Mais foi lançado na Região do Médio Paraíba.
Para realizar o programa na região, foi organizado um seminário no CDL de Barra Mansa (Rua Rotary Club, 26 - Ano Bom, Barra Mansa), no qual foram apresentadas todas as etapas do programa. Presentes o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy; o prefeito de Barra Mansa, José Renato Bruno Carvalho, e o diretor-superintendente do Sebrae/RJ, Cezar Vasquez, empresários e gestores públicos.
Um dos primeiros passos será conscientizar os gestores públicos sobre a importância de comprar mais dos pequenos negócios, o que fortalece estes empreendimentos e, consequentemente, desenvolve a economia local. Mas, para isso, é necessário que os municípios regulamentem o capítulo V da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que estabelece diversas facilidades para que os pequenos negócios participem das compras públicas, como a preferência para contratação de micro e pequena empresa em caso de empate em licitações. O Governo do Estado, que movimenta R$ 8 bilhões por ano em compras, já regulamentou a lei. De janeiro a maio deste ano, cerca de 500 micro e pequenas empresas foram contratadas como fornecedoras de bens e serviços por diferentes órgãos do estado.
Além deste trabalho, serão realizadas capacitações com os gestores para que aprendam como utilizar os diversos sistemas de compras disponíveis, inclusive os on line, como o SIGA, sistema eletrônico de compras do Governo do Estado, que pode garantir mais transparência e agilidade às aquisições. Está prevista até a realização de simulações de pregões on line, para que os empreendedores possam verificar na prática como ocorre o processo. O Sebrae/RJ também vai capacitar os empreendedores para que estejam preparados para atender às exigências dos governos estadual e municipais. Na Região do Médio Paraíba, as capacitações serão realizadas de 26 de outubro a 10 de novembro.
Para completar, após as capacitações, no dia 29 de novembro, será realizado um grande evento, denominado Fomenta Região Médio Paraíba – Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais, a fim de aproximar micro e pequenas empresas da região de compradores públicos. Durante o evento, haverá rodadas de negócios, palestras técnicas e atendimentos especializados para tirar dúvidas dos empresários.
Para financiar o projeto, o Sebrae nacional está entrando com 50% dos recursos de execução, o Sebrae-RJ participa com 25% e os outros 25% são aportados pelo Sebrae regional. “Com esse programa teremos o dinheiro arrecadado aqui no Rio de Janeiro voltando para cá e realimentando as atividades econômicas. Mas, para que haja esse aumento de participação, é necessário que os municípios regulamentem o capítulo V da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que estabelece as facilidades para que micro e pequenos empresários possam participar de compras públicas”, ressalta o secretário de Planejamento e Gestão, Sergio Ruy Barbosa.
Empresas e gestores públicos interessados em fazer parte do Compra Mais devem se inscrever durante o seminário. As inscrições também podem ser feitas no escritório regional do Sebrae/RJ, em Barra Mansa.