O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), lançará, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, a nova edição do Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses, nesta terça-feira (04/10), às 14h, no Saguão Getúlio Vargas do Palácio Tiradentes. O documento aponta o ano de 2010 como o período de retomada do crescimento das receitas das prefeituras, com expansão real de 17% em comparação com o ano anterior. "Já é o segundo ano que lançamos este anuário na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entendemos que ele é um importante instrumento de gestão, por conter dados e indicadores que revelam o crescimento econômico pelo qual passa o nosso estado, o que reflete o impacto dos investimentos públicos e privados nos municípios", ressalta Paulo Melo.
O anuário aponta os principais dados das contas, como gastos com pessoal, educação, investimentos, repasse de ICMS, ISS e arrecadação de IPTU, além de artigos de especialistas. A publicação, parceria da secretaria com a editora Aequus, revela ainda que 40 municípios registraram recorde de investimentos, no período. Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, o anuário contém boas notícias. "Após uma queda de 3,7% da receita total em 2009, devido à crise financeira internacional, o ano de 2010 foi de retomada do crescimento, e o total das receitas cresceu 17,6% em termos reais", comemora.
A expansão foi puxada pelas transferências de ICMS, além da arrecadação maior do ISS e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI). "Esse comportamento de alta da receita tributária reflete o crescimento da atividade econômica no estado. Com a melhora nas contas, as prefeituras encontraram espaço para elevar a parcela de recursos direcionados a investimentos. Quarenta cidades registraram investimento recorde", revela Bueno.