Durante o 2º Congresso Fluminense de Municípios, ocorrido no no Píer Mauá nos dias 10 e 11 de agosto, foi apresentado, na palestra “Programa Municípios Eficientes”, o futuro da organização pública: softwares que auxiliam na gestão municipal. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio (Seplag), que já avaliou experiências com o novo sistema na educação de quatro municípios que aderiram ao projeto-piloto - Araruama, Areal, Armação de Búzios e Valença -, pretende um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões nesta iniciativa. “A ideia agora é ampliar o projeto para alcançarmos os outros 88 municípios que estão faltando”, explicou Rodolfo Muanis Fernandes de Castro, coordenador da Subsecretaria Adjunta de Programas Especiais.
O Programa, que foi concebido pela Seplag-RJ para melhorar e capacitar a gestão pública dos municípios fluminenses, teve seu inicio no desenvolvimento de softwares de gestão educacional, dívida ativa, ISS e financeiro/orçamentário, por instituições de pesquisa (PUC-RJ e Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC/MCT). Com a constatação da existência da ferramenta e-cidade no software público, do Governo Federal, decidiu-se aproveitar os módulos dessa ferramenta, compatíveis com o desenho inicial do Programa Municípios Eficientes, e sobre elas agregar módulos de inteligência para atender aos tomadores de decisão e formuladores de políticas públicas.
“Hoje temos dois modelos sendo desenvolvidos: o modelo educação e o modelo fazenda. Com o educação será possível inserir dados desde acervo de bibliotecas, documentações pendentes e rendimento por aluno e escola, até custo da merenda escolar, o que possui em estoques e os cardápios oferecidos. No modelo fazenda será possível ter mais eficiência em investimentos. O objetivo é elevação da receita tributária, redução da sonegação e melhoria do planejamento”, explica Karla Figueiredo, professora da Puc-Rio e uma das desenvolvedoras da ferramenta.
“O Programa Municípios Eficientes é inovador porque agrega esforços federal, estadual e municipais para a melhoria da gestão, usando softwares livres desenvolvidos pelo governo federal”, afirmou o secretario de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa. Para ele, o banco de dados que os gestores terão à disposição vai permitir a extração de informações para que seja possível traçar e avaliar planos com o objetivo de gerir de forma mais eficaz os recursos disponíveis. “O software é capaz de gerar relatórios, analisar os dados e produzir cenários e soluções viáveis aos gestores. Isso tudo se baseando em critérios de confiabilidade. Se existem dados em quantidade e as análises são completas, o programa exibe alto grau de confiabilidade naquela sugestão”, continua Rodolfo.
Os secretários de Educação das cidades que integram o programa relataram os avanços obtidos após a adesão. Para a secretária Municipal de Educação e Ciência de Búzios, Carolina Maria Rodrigues, a adesão ao programa foi primordial para uma melhor eficiência da pasta. “Não podemos mais pensar em unidades escolares cheias de caixas com arquivos em papel. Com a informatização da maior parte de nossas escolas, podemos ter acesso rápido aos dados e pensar em soluções para os problemas da Educação”, enfatizou.
Durante o evento, os prefeitos e gestores públicos de todo o estado tiveram acesso às iniciativas que deram certo nos municípios pilotos e que ainda estão sendo aplicadas. “O acompanhamento do município a partir do momento em que aderem a iniciativa é de um ano. A partir daí os gestores devem caminhar sozinhos e continuar a aperfeiçoar a nova ferramenta”, explica Dayse Vianna, analista de sistemas da Diretoria de Sistemas e Informações do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj).
Para dar continuidade a proposta e incentivar os gestores, uma carta será direcionada aos secretários de Educação de cada um dos 88 municípios fluminenses restantes para que manifestem seu interesse em aderir à expansão do programa.
O evento foi promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e teve participação recorde: duas mil pessoas.