A visão governamental frente aos desastres da região serrana foi o tema central do 1° dia do Fórum de debates organizado na Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, realizado no dia 16 de fevereiro de 2011. Na abertura do evento, Agostinho Guerreiro, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ), levantou os problemas de infraestrutura brasileiros, enfatizando que boa parte deles possuem origem no início da história do país. “Quando houve a oportunidade de fazermos a reforma agrária, respeitarmos as leis da mata brasileira, não fizemos. Estamos vivendo o resultado. Mas hoje temos a tecnologia e o conhecimento para mudarmos esse cenário”, explicou o presidente.
Secretário nacional de programas urbanos, Celso Carvalho afirmou a necessidade de uma política de prevenção focada nos 200 municípios do país que possuem maior fragilidade, e ressaltou que reuniões como a do fórum contribuem para a construção de soluções. “A responsabilidade é do Governo, mas o desafio vai além disso: ele é também tecnológico. São esses debates que trarão a melhor metodologia para que o governo atue de maneira eficiente diante desses problemas e ache um sistema satisfatório de prevenção”, ressaltou.
Segundo o secretário os esforços do governo para que as pessoas em áreas de risco sejam realocadas é incessante. Ele citou como exemplo o programa Minha Casa Minha Vida e disse que apesar do esforço nacional para que o programa siga adiante, urbanizando corretamente as regiões, é também, em parte, culpa do programa o aumento do preço do lote de terra urbanizado, dificultando o andamento do projeto. “A necessidade de uma intervenção governamental no mercado de terra é de extrema necessidade. A dificuldade em se construir em terrenos fora do risco é enorme”, adiantou o secretário.
O representante também citou exemplos de investimentos do governo na área de prevenção. “Só no PAC foram gastos R$19 bilhões em prevenção de favelas sujeitas aos desastres. E são esperados mais R$1 milhão para obras de contenção de encostas”, explicou Carvalho.
Outra necessidade discutida foi a de o governo viabilizar verba para a criação de uma Carta Geotécnica para cada município brasileiro. Essa carta é o instrumento básico de planejamento urbano, trazendo informações sobre todas as diferentes feições geológicas e geomorfológicas presentes no município quanto aos seus comportamentos geotécnicos frente à uma eventual ocupação urbana. Define os setores que não são ocupáveis e os setores ocupáveis.
A urgência de se divulgar dados que permitam o conhecimento das áreas de risco para os principais envolvidos, tanto para quem vende imóveis, quanto para quem deseja comprá-lo foi colocada diversas vezes pelo público. “Um site onde estas informações estarão disponibilizadas já esta sendo desenvolvido”, disse o presidente do Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio), Márcio Machado.
Os convidados enfatizaram, ainda, a importância de eventos como esse e a necessidade de participação da sociedade nas decisões governamentais. Participaram do encontro o presidente do Conselho regional de Engenharia, arquitetura e agronomia (Crea/RJ), Agostinho Guerreiro, e o presidente do Clube de engenharia do Rio de Janeiro, Francis Bogossian.