Ana Cristina Henney, diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), foi responsável pela revisão do Manual de Licenciamento Ambiental do Sistema Firjan, que acaba de ser lançado. Para a diretora do Instituto, o manual já é referência para as empresas, visto que esclarece o empresário sobre o novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM).
Carta da Indústria – Como o Inea vê a atuação do setor empresarial na direção do desenvolvimento sustentável?
Ana Cristina Henney – O empresariado está atento aos princípios da sustentabilidade. A postura do setor empresarial tem sido favorável ao desenvolvimento sustentável. Temos acompanhado essa evolução do Instituto.
CI – Existe alguma ação para motivar uma atuação para que as empresas se regularizem?
ACH – Nossa principal ação, no momento, é dar andamento à proposta de mudança de todo o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SLAM), a partir da publicação do decreto nº 42.159, de 2.12.2009. A proposta dessa modificação é facilitar a vida do empreendedor no que diz respeito ao licenciamento.
CI – Quais são os principais desafios do Inea?
OLALACMSFOTO02OLALACMSACH - Nosso principal desafio é pôr em dia os processos acumulados de licenciamento, terminando com o passivo ambiental, com foco no controle e na eficiência da solicitação, seja negativo ou positivo ao licenciamento. Tornar o setor pró-ativo à questão ambiental, porque temos ainda um acúmulo de requerimentos feitos pelas empresas. O novo sistema vai trazer maior celeridade na análise desses processos. Queremos fechar 2010 em dia com todos os processos requeridos este ano.
CI – Como acredita que o Manual de Licenciamento Ambiental vai ajudar no dia a dia do empresário?
ACH - O manual vem ajudar e muito, já que dá procedimento ao novo sistema de licenciamento. Mostra ao empresário, por exemplo, o que deve requerer, qual o tipo de licenciamento, como deve proceder quanto ao processo, se é ou não necessário o requerimento. O manual vem esclarecer ao empreendedor a nova legislação.
CI – Qual a importância desse manual?
ACH – É de fundamental importância porque vem para ambientar o empreendedor, visto que o decreto é muito recente. Chegou a hora exata. Há uma diferença muito grande nas instruções legais agora aplicadas. Sem o manual, o empresário ficaria perdido. Esse trabalho vem para ajudar tanto o setor empresarial, orientando e explicando o novo sistema, como também o órgão ambiental, que receberá os requerimentos de maneira correta, diminuindo os percalços, e ajudando, de certa forma, numa maior aceleração na análise dos processos.
CI – Qual é a importância para o Inea ter revisado esse manual?
ACH – Participar da revisão permitiu colocarmos o nosso olhar, adequando o que está na legislação. O manual reflete o que o decreto estabelece.
CI – Para o Inea, qual é a posição do Sistema Firjan dentro do contexto de desenvolvimento sustentável?
ACH – Uma instituição de fomento, já que os empresários estão associados ao Sistema Firjan, permitindo, dessa maneira, fomentar, apoiar e colaborar com o desenvolvimento sustentável do estado. O manual exemplifica esse posicionamento. Quero, então, parabenizar o Sistema Firjan pela elaboração do Manual de Licenciamento Ambiental, que servirá de referência aos empresários quanto à gestão do licenciamento.
Entrevista retirada da revista Carta da Indústria do Sistema Firjan nº 485 – 7 a 13 de outubro de 2010.