Na última sexta-feira (01/10), o Sistema Firjan lançou um novo Manual de Licenciamento Ambiental, documento que tem por objetivo ser uma ferramenta para auxiliar as empresas em sua adequação ambiental. Com o novo sistema de Licenciamento Estadual, as empresas de menor porte e potencial poluidor poderão passar por procedimentos mais simples de obtenção da licença.
Por intermédio do Manual, o empreendedor conhecerá os novos tipos de licença criados com o novo sistema. Um exemplo é a Licença de Operação e Recuperação (LOR), criada para atender os casos em que há necessidade de se recuperar a área com contaminação ambiental, ao mesmo tempo em que são realizadas atividades industriais no local, sem que haja prejuízos para o meio ambiente ou à saúde humana.
No lançamento estiveram presentes a diretora do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ana Cristina Henney, o gerente de meio ambiente da Firjan, Luís Augusto Azevedo, e a coordenadora de meio ambiente do Sebrae/RJ, Dolores Lustosa. Estes responderam às dúvidas do público presente e dos telespectadores da Tv Firjan Empresarial no interior do Estado.
Segundo Ana Cristina, o novo manual tem um caráter de esclarecimento, explica o que é a licença ambiental, qual a sua importância e as atividades que necessitam do licenciamento. Este conhecimento por parte da entidade possibilita avaliar com antecedência os impactos que o empreendedorismo pode causar ao meio ambiente. Na opinião de Luiz Augusto, a Firjan simplificou ao máximo o processo, fazendo com que qualquer empreendedor possa acessar o site, baixar o manual e saber qual a classe de sua empresa, o valor da licença e a documentação necessária para dar entrada ao processo.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Estado do Rio de Janeiro deu início, em 2009, a mudanças em seus procedimentos para a autorização da instalação e da operação de atividades e empreendimentos. Essas mudanças foram consolidadas em 2010, com a entrada em vigor do Novo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM), instaurado pelo Decreto Estadual 42.159/2009.
Para auxiliar o empresário fluminense no momento da aquisição ou da renovação da licença ambiental de seu empreendimento, o Sistema Firjan, em parceria com o Sebrae/RJ, desenvolveu o novo Manual de Licenciamento Ambiental, que esclarece e sintetiza os principais passos do processo. Esta publicação vem atualizar e dar sequência ao Manual de Licenciamento Ambiental – Guia de Procedimentos Passo a Passo, editado em 2004.
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