No Brasil, o processo de abertura e legalização de empresas é burocrático e dispendioso para os empreendedores, aponta a pesquisa "Quanto custa abrir uma empresa no Brasil?" da Firjan. Nesta segunda-feira (20/08), às 22h, na TV Alerj (canal 12 da NET), o programa Rio em Foco debate o que empresas e o Estado estão fazendo para viabilizar a desburocratização.
O foco vai ainda para a importância da aprovação do projeto de lei em tramitação para instituir a Carta de Serviços ao cidadão. "Graças ao Fórum de Desenvolvimento do Rio, já existe um projeto de lei em tramitação que visa a simplificar o atendimento, ratificar a dispensa do reconhecimento de firma e, ainda, instituir a Carta de Serviço ao Cidadão, instrumento pelo qual a organização mostra como ela prestará o serviço. O cidadão terá as informações. Este trabalho é muito relevante", afirma o coordenador do Programa Qualidade Rio (PQR/Sedeis) e do Gespública, Luiz Bergamini.
Os dados resultantes do estudo feito pela Firjan mostram o atraso do Brasil. "Para se abrir uma empresa, gasta-se R$ 2.038. Se compararmos este custo com a realidade dos nossos competidores diretos, os Brics, onde o custo médio é de R$ 662, avaliamos um adicional de R$ 266 milhões", avalia a gerente de novos empreendimentos da Firjan, Julia Nicolau Butter.
De acordo com a Firjan, o Rio de Janeiro é o quinto estado mais caro do país para a legalização de empresas. "Mesmo assim recebemos em média 500 processos por dia buscando ou a legalização ou a abertura das mesmas", diz o superintendente de Informática da Junta, José Luciano Silva. No início do ano, a entidade passou por um processo de modernização, seu sistema de registro foi digitalizado, e hoje os trâmites podem ser feitos on-line. "Entramos para a era digital com o objetivo de levar comodidade ao empreendedor", explica o superintendente.
Para agilizar e desburocratizar Silva afirma que o melhor instrumento é o Registro Mercantil Integrado (Regin), que já foi implantado em 40 municípios do Rio. Ele faz parte do Sistema de Registro Integrado, que reúne o município, a Receita Federal, a Fazenda Estadual e a Junta Comercial. "Essa iniciativa colabora para a clareza do processo", diz Bergamini.
No antigo modelo, além do alto custo, a burocracia era grande, não havia informações disponíveis ao empreendedor, "O empresário não sabia o que fazer, muito menos quanto tempo iria levar. Com o Regin, do seu escritório, ele entra no site da Junta, e ali realiza um preenchimento inicial das informações da empresa que ele quer abrir", explica José Luciano.
Para a gerente Julia Nicolau, o Regin colabora positivamente para a desburocratização do processo de abertura de empresas. "Utilizando o meio eletrônico, a iniciativa acompanha uma tendência mundial, sucesso comprovado". Ela explica ainda, que os dados resultantes da pesquisa realizada pela Firjan foram encaminhados aos candidatos à presidência do Brasil. "O que queremos que o Regin seja implantado em todos os estados", comenta.
Para os que perderem a exibição, o programa fica disponível no site http://www.rioemfoco.rj.gov.br/ a partir de terça-feira (21/09). Na TV Alerj, o programa tem reprises aos sábados, às 17h, e domingos, às 20h.
Veja em que canais a TV Alerj é exibida no estado:
NITERÓI (03)
NOVA FRIBURGO (97)
RIO DE JANEIRO (12)
TERESÓPOLIS (41)
TRÊS RIOS (96)
VOLTA REDONDA (13)
ANGRA dos REIS (14)
BARRA MANSA (96)
CABO FRIO (34)
CAMPOS DOS GOYTACAZES (10)
ITAPERUNA (99)
MACAÉ (10)
PETRÓPOLIS (95)
RESENDE (96)
SÃO GONÇALO (12)
PATY DOS ALFERES (96)