Foi lançado na segunda-feira (19/7), na sede do Sebrae/RJ, o Projeto de Alavancagem de Recursos para o Desenvolvimento Municipal. Realizado em parceria com a Associação de Prefeitos e Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aemerj), InvesteRio, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, tem como objetivo a capacitação de gestores públicos para a elaboração de projetos para o desenvolvimento municipal que tenham como foco o empreendedorismo e o fortalecimento dos pequenos negócios. O Rio de Janeiro é o primeiro entre as unidades do Sebrae no país a desenvolver uma iniciativa deste tipo.
O projeto prevê uma série de ações, desde a publicação de um guia, no qual os gestores poderão encontrar as linhas de financiamento disponíveis no mercado e aquelas que são mais adequadas ao seu município, até a realização de oficinas de capacitação para elaboração de projetos voltados à captação de recursos e à busca de parcerias para desenvolver o município por meio do empreendedorismo.
Durante o lançamento, o diretor-superintendente do Sebrae/RJ, Sergio Malta, destacou a importância de os municípios estarem preparados - e suas equipes devidamente capacitadas - para aproveitarem o bom momento que o Rio de Janeiro está vivendo. "O Rio já vive um momento de prosperidade. É um gigante do petróleo, do aço, do turismo. É um gigante dentro do Brasil e tende a crescer mais do que o Brasil. Por isso, é importante se preparar para maximizar as oportunidades e garantir maior bem-estar aos munícipes que dependem de vocês", disse. "Existem recursos e é necessário que haja projetos para acessar esses recursos. Entre os dois, há a burocracia e esse programa que estamos lançando é o roteiro para vencer essa burocracia", ressaltou.
MAIS DE 150 LINHAS DE FINANCIAMENTO
O programa reúne três etapas. A primeira é o lançamento da 3ª Edição do Guia de Fontes de Financiamento, no qual os gestores poderão encontrar mais de 150 linhas de financiamento disponíveis para o estado do Rio. A fim de garantir sua constante atualização, o guia foi editado em forma de fichário. Além disso, conta, pela primeira vez, com uma versão eletrônica, que pode ser consultada pela internet e é constantemente atualizada.
Outra novidade desta edição é que, além das linhas de instituições federais, estaduais e bancos/instituições financeiras, inclusive internacionais, o Guia traz, pela primeira vez, um capítulo que contém algumas linhas de financiamento de empresas privadas socialmente responsáveis.
A segunda etapa do programa engloba a capacitação dos gestores. Ao todo, serão 11 oficinas regionais, com carga horária de 40 horas. Como trabalho final, os participantes elaborarão um projeto para o seu município. As oficinas serão realizadas entre agosto e setembro.
A terceira etapa do projeto, que será realizada no próximo ano, prevê a realização de uma rodada de contatos e articulações na qual serão realizados encontros pré-agendados entre instituições de fomento e representantes das prefeituras, para apresentação de projetos e troca de informações sobre a viabilidade de financiamento. As prefeituras que quiserem saber mais sobre a participação no projeto podem entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae, no 0800-570-0800.
BID É ALTERNATIVA PARA MUNICÍPIOS
Ainda no evento, o especialista do BID em desenvolvimento urbano municipal, Eduardo Sierra Gonzalez, fez uma palestra sobre a atuação do banco e o funcionamento do Procidades, programa da instituição que financia ações de investimentos municipais em desenvolvimento urbano. Segundo ele, a carteira do BID no Brasil atualmente está em torno de US$ 7,5 bilhões e os projetos de desenvolvimento urbano são os que ocupam a maior parte da carteira, seguidos dos de infraestrutura. "Atualmente, a maior parte das operações são de valores inferiores a US$ 50 milhões, seguidas daquelas entre US$ 50 milhões e US$ 10 milhões. As operações de menor valor estão ganhando cada vez mais espaço na carteira, o que evidencia a influência do trabalho com operações municipais", informou.
Gonzalez ressaltou, ainda, que ainda há dificuldades em encontrar bons projetos para que sejam avaliados. Além disso, o BID, quando trabalhado junto aos municípios, tem atuado no sentido de identificar ações de diversas secretarias e a possibilidade de integrá-las, para que gerem resultados positivos e de longo prazo. Ele ressaltou, ainda, que, por conta disso, é muito importante que haja eficiência, transparência e quadros técnicos plenamente capacitados.
Com recursos de US$ 800 milhões, o Procidaes financia atualmente 27 projetos no Brasil. A linha é destinada a programas orçados entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões. O BID conta, ainda, com o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal nos Municípios (PNAFM), destinado a projetos avaliados entre R$ 1,5 milhão e R$ 700 milhões, para capacitar os municípios de forma que organizem suas administrações e mecanismos de arrecadação.
Participaram do evento o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RJ, Rodolfo Tavares; o presidente do InvesteRio, Maurício Chacur; o vice-preisdente da Associação dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Artur Messias; o superintendente de Governo do Banco do Brasil, Luiz Claudio Batista; e o gerente de Relacionamento da Caixa Econômica Federal, Cosme Vianna, representando a superintendente regional da instituição, Nelma Tavares.