Nesta edição, o deputado Luiz Paulo, a subsecretária de Desenvolvimento e Energia, Renata Cavalcanti, o vice-presidente da Associação de Municípios e prefeito de Paulo de Frontin, Eduardo Paixão, e o chefe da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, foram unânimes quanto o caráter da emenda e seu impacto nocivo.
Engrossando o coro de repúdio a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro na Câmara Federal, o Rio em Foco, programa de TV do Fórum de Desenvolvimento do Rio, discute as alternativas que o estado possui para escapar dessa armadilha e o ônus que será gerado caso a emenda siga adiante. No programa que vai ao ar neste sábado (2/4), às 17h, na TV Alerj (canal 12 da Net), o deputado Luiz Paulo, a subsecretária de Desenvolvimento e Energia, Renata Cavalcanti, o vice-presidente da Associação de Municípios e prefeito de Paulo de Frontin, Eduardo Paixão, e o chefe da Divisão de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, foram unânimes quanto o caráter inconstitucional da emenda e o impacto nocivo a economia e população fluminense.
“O Rio é responsável por 80% do petróleo produzido no país e fica com 46% de todo o dinheiro arrecadado. Com toda essa discussão, parece que o Rio fica com 100% dos recursos o que não é verdade. A União, a quem cabe a tarefa de redistribuição, fica com 54% do valor total”, falou Renata Cavalcanti.
“O que estamos discutindo é uma política de 'perder e perder' que não faz sentido para o estado. Ou o Rio perde 50% dos seus recursos com a proposta do novo marco regulatório do pré-sal, ou 99,5% com a emenda Ibsen Pinheiro, ou 75,5% com a proposta do senador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon, ou 75% com a alternativa apresentada pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios”, ressaltou o deputado Luiz Paulo (PSDB), ao fazer menção às novas regras de redistribuição dos royalties do petróleo que foram propostas como alternativa a emenda Ibsen Pinheiro.
Além da provável quebra dos municípios, a perda de grande parte dos recursos dos royalties do petróleo prejudicam a produção acadêmica e as atividades produtivas desenvolvidas no Rio de Janeiro. “Dada a universalização da aplicação dos recursos, todas as áreas econômicas e sociais sofrerão impacto substancial”, afirmou o prefeito Eduardo Paixão. Inclusive, os projetos para a realização da final da Copa e dos Jogos Olímpicos também correm risco de serem afetados. “A emenda inviabiliza economicamente o Rio, portanto prejudica a concretização dos investimentos para os mega eventos esportivos. Uma situação que pode gerar externalidades negativas para todo o Brasil”, explicou o economista Guilherme Mercês.
SOBRE O RIO EM FOCO
O Rio em Foco é um programa semanal do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio, com reprises aos domingos, às 20h. Quem quiser assistir os programas anteriores e o atual pode também acessar o site oficial do Rio em Foco, em www.rioemfoco.rj.gov.br. O programa é apresentado pela secretária-geral do Fórum, a jornalista Geiza Rocha. Para saber em que canais a TV Alerj pode ser sintonizada no estado do Rio, basta acessar o site www.tvalerj.tv/Sintonia.do