Carlos Mariani Bittencourt (*) e Guilherme Mercês (**)
Após 10 anos de políticas macroeconômicas responsáveis, a resistência e a capacidade de recuperação apresentadas pela economia brasileira frente à crise mundial permitem concluir que o Brasil seguiu na direção correta. Porém, há uma área na qual, ao contrário, a política econômica nacional requer necessários ajustes na sua trajetória: a da política fiscal.
Diante da queda súbita da inflação após o Plano Real, do esgotamento do processo de privatizações e da necessidade de conter a expansão da dívida pública, a estrutura macroeconômica construída no final da década de 1990 elegeu como um de seus pilares um forte ajuste nas contas públicas, traduzido na geração de superávits primários. Hoje, com o benefício do olhar retrospectivo, sabemos que muitos foram os pontos positivos alcançados, culminando na obtenção do grau de investimento pelas principais agências internacionais de avaliação de riscos.
O problema em questão reside na forma como tradicionalmente se reequilibra o orçamento público no Brasil: com a criação ou o aumento de tributos, e não com a redução das despesas. De fato, o governo gasta e depois cobra a conta dos contribuintes via impostos. Como consequência, a cunha fiscal brasileira é equivalente à de países desenvolvidos - e muito superior à maioria das economias emergentes -, com o agravante de que os impostos não têm contrapartida à altura em serviços públicos como educação, infraestrutura, sistema legal etc.
O fato é que, mesmo diante de uma carga tributária que beira 40% de tudo que o País produz, há urgência de gastos, principalmente na área social, e de investimentos tanto para repor a infraestrutura, desgastada pela falta de conservação, quanto para evitar que a precariedade da provisão de serviços públicos essenciais venha a ser um obstáculo à retomada sustentada do crescimento. Existe, portanto, um desequilíbrio fiscal potencial não registrado nas contas públicas, que impede o Estado brasileiro de servir satisfatoriamente à sociedade.
Nesse contexto, cabe lançar luz à necessidade de melhora da qualidade do gasto público, que precisa ser eficaz no fortalecimento da infraestrutura e na provisão de serviços compatíveis com o elevado peso dos tributos. A leniência com o aumento das despesas de pessoal é o maior exemplo dessa necessidade. É neste sentido que as principais bandeiras do governos federal são ações na direção de estancar o crescimento das despesas e de conduzir uma reforma no sistema de impostos de modo a aumentar a competitividade nacional. Só assim pode-se esperar por amplas reformas no sistema de impostos para aumentar a competitividade nacional, principais bandeiras do Conselho de Política Econômica e Industrial do Sistema FIRJAN.
(*) Carlos Mariani Bittencourt, presidente do Conselho Empresarial de Política Econômica e Industrial do Sistema FIRJAN
(**) Guilherme Mercês, assessor do Conselho Empresarial de Política Econômica e Industrial do Sistema FIRJAN
Este artigo foi originalmente publicado na edição 455 da Carta da Indústria, publicação do Sistema FIRJAN, e reproduzido com autorização.