A subsecretária do Ambiente, Elizabeth Lima, sugeriu ao Fórum que a Câmara de Agronegócios conduza as discussões sobre a proposta preliminar apresentada pelo Governo para a silvicultura do estado. Ela também falou sobre os principais avanços no processo de regulamentação da lei que define o Zonemaento Econômico Ecológico. Confira!
Durante a apresentação sobre o andamento da regulamentação do Zoneamento Econômico Ecológico, a subsecretária do Ambiente, Elizabeth Lima, sugeriu ao Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio que a partir da proposta preliminar para a silvicultura do estado a Câmara de Agronegócios conduza as discussões sobre o projeto e apresente sugestões para o seu aperfeiçoamento. “Podemos reunir o Fórum e as secretarias do Ambiente, de Agricultura e o Fórum Florestal Fluminense, além das entidades e universidades para analisar as propostas e avançar numa definição clara sobre as áreas de plantio e os cultivos para cada uma das regiões do estado”, sugeriu a subsecretária. A Câmara Setorial marcou para dia 14 de abril, às 14h, a data para realizar o primeiro encontro.
Um ano após a primeira apresentação realizada para o grupo, a subsecretária pode apontar os avanços e conquistas e ressaltou, como a mais importante o licenciamento ambiental simplificado. No entanto, a regulamentação do Zoneamento ainda depende da assinatura de um convênio com a Petrobras para conclusão da proposta. "O ZEE é um instrumento amplo que abrange o ordenamento da silvicultura. No entanto, nós gostaríamos de ressaltar a importância da silvicultura e por isso nos preocupamos em trazer esta proposta, que pode se avançar, até ser regulamentada separadamente”, disse Lima.
A lei 5.067/07 que estabeleceu o Zoneamento Econômico Ecológico e que está a cargo da Secretaria Estadual do Ambiente, tem o duplo objetivo de garantir que permaneçam intocadas as regiões preserváveis, principalmente áreas como reservas hídricas, matas nativas e zonas de proteção de diversas categorias, ao mesmo tempo em que torna mais ágil e transparente o processo de concessão de licenças ambientais para atividades econômicas, como instalação de indústrias e demarcação de áreas agrícolas.
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