Rio de Janeiro avalia subpisos salariais regionais

Além dos nove categorias de piso salarial, o estado do Rio de Janeiro poerá adotar subpisos regionais, que vai variar de acordo com o nível de desenvolviemnto e renda local. A proposta do deputado Luiz Paulo (PSDB) tem o objetivo de tonar os salários proporcionais à arrecadação e à produtividade dos trabalhadores de cada região do estado.

Além dos nove categorias de piso salarial, o estado do Rio de Janeiro poerá adotar subpisos regionais, que vai variar de acordo com o nível de desenvolviemnto e renda local. A proposta, do deputado Luiz Paulo (PSDB) tem o objetivo de tonar os salários proporcionais à arrecadação e à produtividade dos trabalhadores de cada região do estado. A idéia foi anunciada durante debate organizado pelas Câmaras Setoriais de Desenvolvimento Industrial e de Comércio de Bens e Serviços do Fórum de Desenvolvimento do Rio, realizado nesta quinta-feira (19/11), em que foi apresentada uma pesquisa do Núcleo de Estudos Econômicos da Fecomércio sobre os impactos do piso salarial na economia do Estado do Rio.

"O encontro foi muito bom para refletirmos e evitarmos 'achismos'. No Rio de Janeiro, temos 92 municípios que não são homogêneos. Por exemplo: o Noroeste Fluminense e o Centro-sul do estado são regiões de renda menor e de menos empregos em relação à Região Metropolitana e Serrana", afirmou o parlamentar durante o debate, que contou ainda com a participação do deputado Wilson Cabral e representantes da Firjan, Fecomércio, Sebrae-RJ, ACRJ, Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores.

O coordenador do Núcleo de Estudos Econômicos da Fecomércio, João Gomes, ressaltou a importância de uma maior interação entre a classe trabalhadora e os empregadores. Para ele, é inviável proporcionar o aumento de 21% no piso salarial pedido reivindicado, uma vez que há uma disparidade de arrecadação muito grande entre os municípios do Estado do Rio de Janeiro. Na apresentação, Gomes mostrou pesquisas que colocam o Brasil como o país com legislação trabalhista mais rígida do mundo. Numa escala de zero a cem, o Brasil tem 78 pontos, o que impede que se chegue ao nível desejado de emprego e prejudica a atividade econômica do estado.

"Um aumento artificial do salário vai criar uma retração na oferta de emprego, e isso gera informalidade. Estamos trazendo informações para aprofundar esse debate, para definir esse novo piso. É preciso negociar para que o piso represente um equilíbrio", explicou Gomes.

A idéia do deputado Luiz Paulo é realizar um estudo que leve em conta as diferenças entre os municípios e criar quatro regiões com arrecadações parecidas. Ele informou que o assunto deve ser debate na próxima reunião da Comição de Permanente de Tributação, da qual é presidente.