A possível taxação do gás natural queimado extraído dos poços de exploração no litoral do estado vai ser tema de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) organizada em conjunto pelas Comissões Permanentes de Tributação; Ciência e Tecnologia; Defesa do Meio Ambiente; e Economia e Indústria. O encontro está marcado para esta quarta-feira (04/11), às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes.
A audiência foi convocada para debater os impactos causados pela queima do gás, que vão do desperdício de um recurso natural não-renovável ao aumento da emissão de carbono na atmosfera. Uma das medidas já apresentadas para reduzir o problema é a cobrança de ICMS do gás queimado, mesmo o produto não sendo comercializado. O projeto de lei 2514/2009, do deputado Luiz Paulo (PSDB), estabelece a extração do gás como fato gerador do imposto, que passaria então a ser de 6%. Uma emenda ao projeto dobra esse valor para 12%.
Para Luiz Paulo, a queima de gás representa uma perda substancial de receita e uma violenta agressão ao meio ambiente. "São cerca de 12 milhões de metros cúbicos de gás por dia", destaca o deputado. Por trás da taxação está o objetivo de desestimular a queima do gás.O problema se repete em todo o Brasil, mas o no Rio de Janeiro o questão ganha importância pelo fato de o estado responder por 50% da produção de gás natural do país.
Foram convidados para o encontro, além de todos os 72 deputados estaduais, a diretora de gás e energia da Petrobras, Graça Foster; o secretário estadual da Fazenda, Joaquim Levy; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno; a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos; o presidente da Ceg e Ceg-Rio, Bruno Armbrust; o diretor-geral da Organização nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi fernández; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima; o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gá se Biocombustíveis (IBP), João de Luca; e o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocomubustíveis (ANP) mostram que a queima de gás natural no Brasil subiu 74,98% nos oito primeiros meses deste ano (entre janeiro e agosto), na comparação com o mesmo período de 2008. Nos oito primeiros meses do ano foram queimados, em média, 9,8 milhões de metros cúbicos diários de gás, contra 5,6 milhões de metros cúbicos do ano passado. Em números absolutos, a queima de gás esse no já supera a do ano passado: 2,4 bilhões de metros cúbicos de gás natural, 9,6% a mais que os 2,19 bilhões de metros cúbicos de 2008.
Serviço:
Audiência Pública Conjunta das Comissões Permanentes de:
• Tributação, Controle de Arrecadação e Fiscalização de Tributos
• Economia, Indústria e Comércio
• Minas e Energia
• Defesa do Meio Ambiente
Tema: Projeto de Lei 2514/2009, que determina cobrança de ICMS do gás natural queimado
Data e hora: 4 de novembro de 2009, às 10h
Local: sala 311, do Palácio Tiradentes. Av. Primeiro de Março s/nº, Praça 15, Centro. Rio de Janeiro - RJ.