Egberto Pereira*
A importância da Indústria do Petróleo para a economia do Estado do Rio de Janeiro é bastante evidente e tem sido amplamente discutida nos meios acadêmicos, empresariais e pela administração estadual. Essa importância foi sendo estabelecida à medida que o desenvolvimento tecnológico e científico nos permitiu ampliar o nosso conhecimento geológico sobre a plataforma continental brasileira, dando-nos a chance de buscar novas fronteiras exploratórias no início da década de 1970.
Até essa data, nossa atividade exploratória estava voltada para análise de áreas continentais com características geológicas propícias à prospecção de petróleo e gás, embora com perspectivas exploratórias pouco significativas. Nessa fase, as condições geológicas excluíam o Estado do Rio de Janeiro desse cenário. Foi a crise do petróleo nos idos dos anos 1970 que empurrou a comunidade geológica nacional e, especialmente, o corpo técnico da Petrobras, a buscar novos nichos exploratórios.
A partir do sucesso dos poços pioneiros perfurados em águas-rasas na costa do Rio, uma nova fronteira exploratória foi aberta. Vieram os primeiros campos de petróleo em reservatórios carbonáticos, que deram lugar a reservatórios turbidíticos de água-profunda com óleo pesado, e culminaram com as grandes descobertas dos campos gigantes em lâminas d'água acima de dois mil metros.
Atrelada a esse progressivo incremento de descobertas e aumento de reservas, a economia fluminense foi reativada, passando de decadente - e ainda abalada pela mudança da capital federal para Brasília -, para uma economia dinâmica e atrativa ao capital produtivo. No bojo desse desenvolvimento ocorreu a mudança da Lei do Petróleo, que reorganizou a distribuição dos royalties, promoveu o modelo das participações especiais sobre os campos gigantes e estabeleceu um novo padrão de gerência para a pesquisa e concessão de áreas exploratórias, coordenado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O novo marco regulatório modificou profundamente a economia do Rio. A partir das receitas provenientes da exploração de petróleo um novo modelo de desenvolvimento foi montado, sobretudo no âmbito dos municípios. Embora tenham sido realizados esforços pontuais de coordenação estadual, esse modelo, sobretudo no campo da infraestrutura, foi sendo aplicado diretamente pelas esferas municipais, que usaram as prerrogativas constitucionais da autonomia municipal.
Nas últimas duas décadas a economia fluminense se baseou quase que exclusivamente na matriz petróleo, padecendo em certa medida da doença holandesa (a la brasileira), marcada pela hipertrofia dos demais setores econômicos em função dos benefícios orçamentários gerado pelas receitas do petróleo. Apesar dessa
dinâmica, no entanto, o Estado do Rio de Janeiro ainda não está totalmente consolidado como um produtor de bens e serviços para a indústria do petróleo, com exceção do setor naval recentemente reativado. E qual será o papel do Estado do Rio na nova era do pré-sal?
Mais uma vez os condicionantes geológicos irão pautar a economia do Estado nos próximos anos. A camada de sal observada na costa brasileira representa uma sucessão espessa de rochas que foram depositadas durante o processo de separação entre o Brasil e a África. O que torna essa camada extremamente atrativa é o fato de ela ser altamente impermeável, ou seja, o petróleo gerado abaixo dessas camadas, a partir da matéria orgânica depositada em lagos profundos, fica aprisionado abaixo da mesma e irá migrar para os reservatórios localizados na camada pré-sal. No entanto, a evolução geológica da costa atlântica brasileira possibilitou, ao longo do tempo, a movimentação das camadas de sal abrindo janelas que permitiram a passagem do óleo para a região do pós-sal, formando os campos de petróleo que foram descobertos na costa do Rio de Janeiro.
O que isso significa? Pela evolução geológica da costa atlântica as
melhores possibilidades do pré-sal se encontram na região da Bacia de Santos, onde existem verdadeiras muralhas de sal, mas em áreas relativamente distantes ao núcleo duro da economia petrolífera do Rio de Janeiro, a região de Campos e Macaé. O desafio da sociedade fluminense será o de estabelecer um forte programa de investimento focado na melhoria da infraestrutura do estado, voltado para a sua infraestrutura viária, ferroviária, sanitária e urbana, bem como tecnológica, de forma a consolidar o Estado do Rio de Janeiro como o principal pólo gerador de insumos e serviços para a Indústria do Petróleo. Isto permitirá que independentemente de onde estejam localizadas as novas fronteiras exploratórias, a economia do estado continue a se beneficiar da expansão
dessa indústria.
Obviamente, trata-se de um enorme desafio, cujo primeiro passo a ser dado pela sociedade fluminense é o de voltar sua atenção à discussão do novo marco legal que o governo pretende estabelecer para regular a indústria do petróleo nas próximas décadas.
* Egberto Pereira é professor adjunto do Departamento de Estratigrafia e Paleontologia da Faculdade de Geologia da Uerj.
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