Municípios fluminenses têm maior crescimento da década, mas desigualdade ainda é grande

A desigualdade econômica entre os municípios do estado que recebem royalties do petróleo e os que não recebem é um dos fatos apontados pela segunda edição do estudo Finanças dos Municípios Fluminenses, lançado na quinta-feira (17/12) na Alerj com o apoio do Fórum de Desenvolvimento do Rio. A pesquisa tem por objetivo ser ferramenta para planejamento de políticas públicas.

O estado do Rio de Janeiro é ao mesmo tempo desenvolvido e subdesenvolvido. Enquanto Quissamã tem a maior receita per capita do Rio, chegando à casa dos R$ 12 mil, São Gonçalo tem a menor do estado e terceira menor do país: R$ 455. É o que mostra a segunda edição do estudo Finanças dos Municípios Fluminenses, lançado hoje na Alerj pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento com o apoio do Fórum de Desenvolvimento do Rio. O estudo reúne o levantamento das finanças das 92 prefeituras do estado e, além dos dados sobre a receita per capita de todos os municípios, inclui ainda informações sobre arrecadação de impostos e royalties, dentre outras. "A secretaria e sua equipe está de parabéns. Um anuário como esse interessa a todos que estudam o desenvolvimento do estado. Informação - apresentada dessa forma, permitindo análises comparativas - é essencial para a elaboração de políticas públicas", observou o presidente da Alerj e do Fórum, deputado Jorge Picciani (PMDB). O estudo foi feito pela Aequus Consultoria. Quem quiser uma cópia, deve escrever para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os royalties do petróleo são a principal diferença entre os municípios mais pobres e os mais ricos. Entre os oito mais ricos, sete ficam na Bacia de Campos. Os sete mais pobres ficam na região metropolitana do Rio. "Precisamos atacar esta contradição", defendeu o secretário de Desenvolvimento do Estado, Júlio Bueno, que lembrou que empreendimentos importantes estão sendo realizados para sanar o problema. Para ele, o Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), que está previsto para entrar em operação a partir de 2012 na cidade de Itaboraí, cumprirá um papel importante, trazendo benefícios não só para São Gonçalo, como também outros municípios. Outra iniciativa é o Arco Metropolitano, uma via de 145 km o Porto de Sepetiba à BR-101 e à BR-140, que será inaugurado ano que vem e vai atrair empresas do setor de logística para alguns municípios da Baixada. "Sinto que o Rio está passando por uma transformação e me sinto realizado em poder participar deste processo", declarou Bueno.

Por outro lado, em números absolutos a receita total do estado cresceu em 2008, dando continuidade à tendência que vem desde 2006. A receita da capital totalizou quase R$ 11 milhões, o que é explicado pelo aumento expressivo da arrecadação tributária, bem como no recebimento de ICMS e FPM. "Fomos o estado que mais cresceu em na arrecadação de ICMS da região sudeste", observou o vice-governador do estado e ex-prefeito da cidade do Rio, Luiz Fernando Pezão.

Já no interior, a receita total passou R$ 15 bilhões, dos quais cerca de um bilhão é proveniente do aumento da arrecadação de royalties. A capital respondeu sozinha quase 42% da receita do estado e as dez cidades mais ricas foram responsáveis por cerca de 70% da receita total, reafirmando o desequilíbrio entre municípios ricos e pobres. "Contarmos com informações desse tipo é essencial se quisermos desenvolver o estado, já que elas permitem que o planejamento seja feito com mais eficiência", defendeu José Luiz Alquéres, presidente da ACRJ e da Light.