Joel Naegele*
A recente decisão do governo fluminense, de permitir que as cooperativas de produtores de leite e as indústrias de laticínios do nosso estado repassem 19% de crédito do ICMS aos mercadistas, começa a provocar uma nova onda de otimismo no setor. Um setor que, diga-se, já há muitos e muitos anos vem amargando um sério empobrecimento, tendo como pano de fundo a ausência de políticas públicas voltadas para o incremento do setor.
Os diversos levantamentos estatísticos sobre produção de leite em âmbito nacional colocam o nosso estado em posição nada confortável em relação aos demais estados que figuram como produtores. O levantamento da Embrapa em 2007, atualizado em 2008, coloca o Rio de Janeiro em 13º lugar -- atrás mesmo de estados que ainda há pouco nem figuravam como participantes fortes no setor, como Bahia, Pernambuco, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Segundo esse estudo, a produtividade do Rio de Janeiro é de 30 litros por habitante. Sabe-se que nosso estado produz bem menos que 50% do que consome, o que provoca a importação do produto de outros estados e a utilização de leite em pó vindo do exterior para atender às indústrias que necessitam do leite para a fabricação de uma gama enorme de produtos. Isso significa dizer que somos exportadores de capital, o que, em última análise, significa o empobrecimento do nosso estado.
De acordo com levantamento da Embrapa, que apurou a produção fluminense abrangendo o período1990/2007, a nossa produção nos últimos quatro anos teve o seguinte comportamento:
2004: 467 milhões de litros;
2005: 466 milhões de litros;
2006: 468 milhões de litros;
2007: 473 milhõesd e litros.
Esses números demonstram que mesmo sem uma perspectiva animadora, tivemos um pequeno crescimento nos dois últimos anos pesquisados. É de se crer que a decisão do Governador Sergio Cabral, de mudar a legislação tributária com relação ao leite, com certeza vai mudar, para melhor, esse quadro.
Além disso, o que nos animou ao reconhecer essa possibilidade foi o anúncio feito pelo Secretário Christino Áureo: para consolidar a expectativa de melhoria da produção atual, e para fazê-la chegar à meta prevista de dobrar a produção fluminense nos próximos cinco anos, o governo do estado vai propiciar o financiamento a juros de 2% ao ano para os produtores. O financiamento com juros adequados é estimulante, mas isso só não basta.
Quem tem vivência no setor sabe que perto de 90% da produção se origina de propriedades que produzem até cem litros por dia. Desses 90%, quase a metade produz menos de 50 litros por dia. Essas pessoas, que representam um universo de 54% do número de produtores, estimados em torno de vinte mil, vivem em situação muito difícil. Tal situação não vai permitir que eles se beneficiem da legislação da maneira como seria de se desejar. No nosso modo de ver e com nossa experiência de cinco décadas ligadas ao setor, achamos que para complementar esse benefício, em tão boa hora concedido pelo governo estadual, ele deveria vir acompanhado de um programa de fomento que privilegiasse projetos que visassem dobrar ou até mesmo triplicar a produção, dando forte apoio a essa enorme massa de micro e pequenos produtores. Isso iria provocar uma verdadeira revolução na economia do nosso interior.
Não podemos perder essa oportunidade.
* Joel Naegele é vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura e membro da Câmara Setorial de Agronegócios do Fórum de Desenvolvimento Estratégico da ALERJ.