O Comitê de Propriedade Intelectual da Câmara Americana de Comércio (Amcham) vai realizar um debate na Comissão de Educação do Senado Federal sobre "A Tributação e a Prática de Pirataria no Brasil" no dia 27/05 (quarta-feira), das 9h às 13h, em Brasília.
Organizado em parceira com a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, o debate tem como objetivo discutir as consequências da violação do direito de propriedade intelectual no Brasil, os reflexos da prática na arrecadação de impostos e possíveis soluções para o problema. Estarão presentes autoridades, representantes de instituições e personalidades ligadas tanto à questão da propriedade intelectual quanto à tributária.
Participarão do debate membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP), do United States Patent and Trademark Office (USPTO), da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), da Som Livre e da Tozzini Freire Advogados.
Mais informações pelo telefone (21) 3213-9231 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Programação:
A Tributação e a Prática de Pirataria no Brasil
Os reflexos da carga tributária e o consumo dos principais produtos alvo de pirataria no Brasil
Abertura
Flávio Arns (PT-PR), Senador e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Steve Solot, presidente do Comitê de Propriedade Intelectual da Amcham.
1º Painel - Consequências nacionais e internacionais do consumo de produtos piratas no Brasil
2° Painel - Tributação no Brasil em relação aos produtos pirateados
Data: 27/05/09 (quarta-feira)
Hora: 9h às 13h
Local: Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal
Anexo II, Ala Alexandre Costa, sala 17/A
Brasília - DF